Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0063 Altera o Ato GP nº 0112/2016, para designar composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no TRT da 5ª Região.
2022 0062 Altera o Ato GP nº 173/2020, que designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais.
2022 0061 Altera o Ato GP nº 0366/2021, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) do TRT da 5ª Região.
2022 0060 Altera o Ato GP nº 0041/2021, que institui o Comitê de Crises Cibernéticas no TRT da 5ª Região.
2022 0059 Altera o Ato GP nº 0370/2021, que designa integrantes do Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2022 0057 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 a 25.02.2022, a partir do encerramento do expediente, até às 19 horas.
2022 0056 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 a 25.02.2022, a partir do encerramento do expediente, até às 19 horas.
2022 0055 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.02.2022.
2022 0051 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto a Secretaria da 4ª Turma, de 24.01.2022 a 09.04.2022.
2022 0051 Transfere feriado relativo ao carnaval antecipado, suspende expediente e prazos processuais em curso nas Varas do Trabalho de Juazeiro, para o dia 16.06.2022.
2022 0048 Altera o Ato nº 0216/2021, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2022 0046 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 a 18.02.202. a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0045 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 a 18.02.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0044 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 2ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022.
2022 0044 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.02.2022.
2022 0043 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 2ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022. Efeitos cessado pela Portaria GP nº 0420/2022.
2022 0043 Estabelece como de expediente, o dia 25 de fevereiro (sexta-feira, véspera de carnaval), previsto como feriado no calendário do ano de 2022 do TRT da 5ª Região.
2022 0042 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 3ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022.
2022 0041 Designa Juíza do Trabalho para atuar na Secretaria da 1ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022.
2022 0040 Designa Juiz do Trabalho para atuar na Secretaria da 1ª Turma, de 23.01 a 23.04.2022.

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