De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2015, em Salvador e região metropolitana, 37 mil crianças e jovens na faixa etária de 10 a 17 anos já trabalhavam. Na Bahia, 241 mil na faixa de 5 a 17 anos. Apesar das ocorrências, segundo levantamento da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA), a quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no estado teve um decréscima de 78% de 2008 a 2015.
Durante a 2ª Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo TST e CSJT, em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador discutiu os desafios relacionados à exploração de crianças e adolescentes. Com o tema “Os efeitos do trabalho infantil e as ações para erradicação em Salvador”, o evento ocorreu nesta terça-feira (13), no Plenário Cosme de Farias, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), através das juízas Clarissa Magaldi e Gerúzia Amorim.
A sessão foi promovida em parceria com entidades do movimento social, órgãos do poder público e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa).
Para a vereadora Rogéria Santos, o tema merece discussão, pois se trata de uma realidade que atinge milhares de crianças e adolescentes, comprometendo a formação e o futuro dessas pessoas. Analisando o assunto, a vereadora observou que muitos pais acham que é melhor deixar os adolescentes no trabalho. “Num encontro em Brasília com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Arrruda soube que 80% dos detentos do atual sistema prisional já tiveram experiências com o trabalho infantil. Foram formados cidadãos de bem com esse ofício prematuro?”, questionou a política.
A vereadora Aladilce Souza chama a atenção para a crise econômica que o país atravessa, além dos cortes nos investimentos sociais, o que aumenta a vulnerabilidade das famílias mais pobres. “Salvador é a capital do desemprego e as consequências disso se vê nas ruas, com crianças trabalhando dia e noite para complementar a renda dos pais”, destaca Aladilce.
O encontro também buscou discutir políticas públicas para erradicar o trabalho infantil. Foram convidados conselheiros, representantes do movimento social, de organizações da sociedade civil e do poder público, a exemplo do Ministério Público Estadual; Ministério Público do Trabalho; das secretarias municipais do Trabalho (Semtel), de Políticas para Mulheres, Crianças e Jovens (SPMJ) e de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps); além das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Secom TRT5 (com informações da Câmara Municipal de Salvador e fotos da Amatra 5) - 14/6/2017