A juíza Dorotéia Azevedo, titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, realizou na quarta-feira (1º/7), uma audiência telepresencial de instrução com oitiva de duas testemunhas através da plataforma Google Hangouts Meet. A magistrada ressaltou que o evento transcorreu de forma tranquila, com o advogado e as duas testemunhas, ambas indicadas pelo trabalhador, participando das suas respectivas casas, “sem precisar despender tempo com deslocamento”. O advogado e o preposto da empresa estavam conectados de São Paulo.
A magistrada ponderou que os operadores do Direito devem confiar na modalidade telepresencial, inclusive para as audiências de instrução. “É uma experiência prática e eficiente, que vai além da pandemia e deve no futuro ser utilizada quando, por exemplo, o advogado ou a testemunha estiverem impossibilitados de participarem fisicamente da audiência”.
A secretária de audiência Gercilia Vidal comentou que no começo estava apreensiva, temendo problemas técnicos ou outros. “Mas logo no início, era visível o espírito de colaboração de todos para que tudo transcorresse naturalmente”, afirmou. Participaram ainda o juiz auxiliar da 30ª Vara, Alderson Adaes e a secretária de audiência Flávia Maia. Os advogados do trabalhador e da empresa foram, respectivamente, Rubens Moutinho e Rafael Jorge da Silva.
AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - As audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes. Enquanto persistirem as medidas de distanciamento social, as audiências nos processos que tramitam integralmente pelo sistema PJe devem ser retomadas no âmbito do TRT5 por meio telepresencial, observadas as peculiaridades de cada jurisdição. A regulamentação para esse tipo de procedimento consta do Ato CR TRT5 21/2020, do corregedor Regional do Tribunal, desembargador Alcino Felizola, divulgado no Diário da Justiça do Regional do dia 27 de abril. As audiências devem ser realizadas utilizando-se a ferramenta Google Meet, que integra o pacote de serviços contratados pelo Tribunal.
Secom (Renata Carvalho) - 6/7/2020