O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) recebe em sua sede, no bairro de Nazaré, neste mês de abril, dois eventos promovidos pela Escola Judicial em prol da memória da Justiça do Trabalho: o Simpósio Comemorativo dos 77 Anos de Instalação da Justiça do Trabalho na Bahia e a reunião do Fórum Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - Memojutra. As atividades serão realizadas nesta quinta e sexta-feiras (26e 27/4) no auditório do Pleno (Rua Bela Vista do cabral, 121, Edifício Ministro Coqueijo Costa, térreo).
O Simpósio Comemorativo contará com a participação dos desembargadores Maria de Lourdes Linhares, presidente do TRT5, Margareth Rodrigues Costa, diretora da Escola Judicial do TRT5, e Esequias de Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Documentação do TRT5. Serão palestrantes autoridades em Direito, como o professor e desembargador aposentado do TRT5 Rodrigues Pinto e magistrados de outros Regionais, e das áreas de Arquivologia e Ciência da Informação. No dia 27 além da reunião do Memojutra, restrita, pela manhã, ocorrerão duas palestras no turno da tarde sobre preservação do acervo histórico da Justiça Trabalhista.
HISTÓRIA - Na Bahia, a Justiça do Trabalho foi instalada em 20/05/1941 - como Conselho Regional do Trabalho, composto por duas Juntas de Conciliação e Julgamento, e funcionando, inicialmente, na Rua da Argentina, nº 1, Comércio, em Salvador.
INSCRIÇÕES - Magistrados e servidores podem realizar as inscrições pelo e-mail da Escola Judicial, escola.inscricao@trt5.jus.br, e os demais interessados através do e-mail do Cerimonial da Presidência, cerimonial@trt5.jus.br.
A carga horária do evento será computada para efeito de adicional de qualificação. No tocante aos magistrados, assistentes e assessores, como horas de formação continuada.
26 de abril de 2018
MANHÃ
09h – Abertura Oficial com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargadora Maria de Lourdes Linhares
09h10 – Pronunciamento da Diretora da Escola Judicial do TRT5, Desembargadora Margareth Rodrigues Costa
09h20 – Pronunciamento do Presidente da Comissão Permanente de Documentação do TRT5, Desembargador Esequias de Oliveira
09h30 – Apresentação da Banda Didá
10h – Palestra: Os desafios da Justiça do Trabalho; políticas públicas de adequação à reforma trabalhista (Palestrante: Magda Barros Biavaschi - Desembargadora aposentada TRT4)
11h – Palestra: Preservação e Conservação de Documentos (Palestrante: Professora Heloísa Helena Costa - museóloga)
11h45 – Palestra: A conservação e a restauração de documentos pela ótica do direito e da ciência da informação: tratativas conceituais (Palestrante: Zeny Duarte de Miranda - Professora Titular, Doutora em Letras pela Universidade Federal da Bahia/Brasil. Pós-doutorado em Ciência da Informação pela Universidade do Porto/Portugal
TARDE
14h30 – Palestra: Panorama Histórico da CLT - Consolidação da Legislação Trabalhista (Palestrante: Rodrigues Pinto - Desembargador aposentado - TRT5)
15h15 - Palestra: Preservação de documentos na Justiça do Trabalho – vanidade? (Palestrante: Desembargador Cássio Colombo Filho – TRT9)
16h15 - Palestra: Processos Trabalhistas: conhecer, reconhecer para preservar (Palestrante: Ana Rosa de Sá Barreto – Arquivista do Tribunal Superior do Trabalho)
27 de abril de 2018
MANHÃ
08h30 - Reunião do Memojutra (evento restrito)
TARDE
13h30 – Palestra: A trajetória normativa para destinação final dos autos de processos judiciais findos e seus reflexos no âmbito trabalhista (Palestrante: Maria Cristina Diniz Caixeta - Juíza do Trabalho titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e vice-presidente do Memojutra)
14h15 – Palestra: Preservação e processamento técnico do acervo processual e imagético da Justiça do Trabalho (Palestrante: Marcília Gama da Silva – Servidora do TRT6 e historiadora)
15h - Visita técnica ao acervo histórico da Casa de Jorge Amado (evento restrito)
Obs: Programação definida pela Comissão de Documentação do TRT5.
Secom TRT5 - (Renata Carvalho) - 10/4/2018