O resultado superou a última edição da Semana da Execução no que diz respeito ao total de acordos

Um total de quatro leilões e 953 audiências foram realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) durante os cinco dias da 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, encerrada na última sexta-feira (22/9), o que resultou na movimentação de R$ 25.737.080,93. Desse total, R$ 2.416.757,40 resultaram dos leilões e R$ 23.317.323,53 provenientes dos 374 acordos homologados, sendo 233 deles no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) e 141 na Coordenadoria de Execução e Expropriação e nas varas trabalhistas da capital e do interior (detalhes no quadro acima). Os valores deverão beneficiar centenas de trabalhadores.

Em todo o país, de acordo com o "executômetro" disponibilizado no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foram arrecadados mais de R$ 659,3 milhões em conciliações em toda a Justiça do Trabalho - o que compreende o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 Tribunais Trabalhistas. Os dados oficiais ainda não foram consolidados pelo CSJT, o que significa que o resultado final será maior que o contabilizado até o momento.

Mesas de negociação no JC2 e Coordenadoria de Execução são destaques do movimento

AVALIAÇÃO - O resultado alcançado pelo TRT baiano nesta edição do movimento superou o resultado da última edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista - realizada em setembro/2016 – no que diz respeito ao total de conciliações. Foram celebrados 19 acordos a mais em relação aos 355 da última edição, porém, o montante arrecadado foi inferior aos R$ 62,1 milhões alcançados na 6ª Semana Nacional da Execução.

"Ficamos satisfeitos com o que alcançamos, sobretudo por contar com a cooperação de servidores atuando como mediadores, realizando conciliações com a supervisão dos juízes", avaliou a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar. Ela elogiou o esforço na Coordenadoria de Execução e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, que realizaram acordos com as já tradicionais mesas de negociação montadas para atender o público que atendeu ao chamado do movimento imbuído do espírito da conciliação.

A execução é a fase do processo na qual o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos já reconhecidos em decisão judicial ou decorrentes de acordos não cumpridos.

PRÓXIMO MUTIRÃO - Na Justiça do Trabalho da Bahia, a conciliação é um movimento permanente e, como tal, terá continuidade após a 7ª Semana da Execução. Tanto que o próximo mutirão – a  XII Semana Nacional de Conciliação – já tem data marcada para acontecer entre 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017 em todo o país. Esta outra campanha em prol da conciliação é coordenada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, e envolve não apenas a Justiça do Trabalho, mas os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais.

Quem possui ação trabalhista em uma das varas do TRT baiano e deseja fazer acordo durante a XII Semana Nacional da Conciliação, clique neste link e saiba como proceder. Advogados que usam o Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) também podem propor acordos por meio do módulo de conciliação existente no aplicativo, onde é possível a construção de minutas de acordo e até mesmo negociação direta com a parte contrária através de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 25/9/2017