Duas conciliações realizadas na tarde desta segunda-feira (4), no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JC2-Cejusc2/TRT5-BA), envolvendo uma cifra de quase R$ 2 milhões (R$ 1.988.183,82), marcaram a abertura  da XIV Semana Nacional da Conciliação no  TRT5.

As composições foram assinadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; pelo desembargador-conciliador, Jéferson Muricy; e por representantes dos trabalhadores e das empresas envolvidas. Participaram também o juiz auxiliar do JC2/Cejusc2, Murilo Carvalho de Oliveira, e a coordenadora do Cejusc de 1º Grau (Cejusc1), juíza Dorotéia Azevedo.

Um dos acordos, no processo (0000484-84.2017.5.05.0024 RT), envolve a empresa Techserv, terceirizada pelo Estado da Bahia. Ele garante o pagamento de R$ 766.171,35 a 1.582 empregados e ex-empregados que atuavam como porteiros, merendeiras e serventes em escolas da rede estadual de ensino em Feira de Santana.

Já a segunda conciliação, envolvendo a Construtora Norberto Odebrecht, garante o pagamento de R$ 1.222.012,47 a um trabalhador cuja ação (0000667-53.2019.5.05.0002) tramita na 2ª Vara do Trabalho de Salvador e encontrava-se em fase de execução. O valor será pago em 12 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 366.603,75 e as 11 demais no valor fixo de R$ 77.764,43.

“Foi muito significativo para mim fechar o último dia da gestão com acordos tão expressivos”, afirmou a presidente, ao destacar que uma das marcas de sua administração foi o investimento em meios conciliários para acelerar a solução de demandas trabalhistas.

A Semana Nacional da Conciliação prossegue até a  próxima sexta-feira (8) em todos os tribunais do país. No TRT5, participam do evento os Cejuscs de 1º e de 2º Graus, a Central de Execução e as Varas do Trabalho. Ao final do período, o Regional divulgará um balanço dos resultados obtidos com as ações de incentivo a formas negociadas de resolução de conflitos.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 5/11/2019