O TRT da 5ª Região (TRT-5) sediou nesta terça-feira (24) a solenidade de entrega da Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho aos advogados Antônio Menezes do Nascimento Filho, Carlos Alberto Oliveira de Carvalho, Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro e Madga Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida. De iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do ministro do TST Cláudio Brandão e da presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, a homenagem celebra os 80 anos da Justiça do Trabalho e a relevante atuação dos advogados em prol da Justiça do Trabalho.

Além do ministro Cláudio Brandão e da presidente Débora Machado, compuseram a mesa alta da solenidade o ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro; o procurador Maurício Brito, representando o procurador-chefe do Ministério do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro Filho; a juíza Manuela Hermes, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5); a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges; e o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri.

“Essas medalhas têm uma simbologia que representa os 80 anos de história da Justiça do Trabalho”, afirmou o ministro Cláudio Brandão, destacando que “a homenagem é um reconhecimento a todos que foram deixando tijolos na construção dessa história cheia de vidas, que pulsam hoje, pulsaram ontem e certamente pulsarão no amanhã”. Já o ministro Alberto Balazeiro destacou que a solenidade revelou não só a importância da advocacia, mas também da Justiça do Trabalho. “São advogados que sempre referenciei e com quem convivi em diversos momentos da minha vida”, comentou.

A presidente do TRT-5 acrescentou que a entrega das insígnias reafirma o respeito que a Justiça do Trabalho tem por toda a advocacia. “Essa homenagem comemora uma história de luta, que é a história da existência da Justiça do Trabalho, de um ramo do Poder Judiciário que sofre e sofreu ataques desde sempre”, disse. Ela ressaltou que o Brasil precisa de um Judiciário trabalhista forte, capaz de equilibrar os interesses antagônicos entre capital e trabalho, com vistas ao progresso da sociedade.  Por sua vez, a presidente da OAB-BA falou da sua alegria em presenciar a iniciativa de um ministro do TST em homenagear a advocacia nas pessoas de grandes nomes que inspiram toda categoria. Os advogados agraciados também destacaram o simbolismo da homenagem pelo reconhecimento da advocacia, especialmente dos que militam na Justiça do Trabalho.

Solenidade

Realizada no auditório Juiz Nylson Sepúlveda (sala do Pleno), edifício-sede do TRT-5, em Nazaré, a solenidade começou com a execução do Hino Nacional, seguida de breve pronunciamento dos representantes da OAB-BA, da Abat, do MPT-BA e dos ministros do TST. O encerramento se deu com a execução do Hino ao Dois de Julho.

Homenageados

Antonio Menezes do Nascimento Filho - Possui atuação na OAB-BA, Abat e na Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entidades onde chegou a ser vice-presidente. Na Abat foi presidente. Atualmente, Antônio Menezes é diretor do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e comendador da Ordem Beneditina Baiana. É autor do livro de crônicas “As Rosas do Rio Vermelho”, lançado em 2021.

Carlos Alberto Oliveira de Carvalho - Ao longo de 46 anos de advocacia, teve forte atuação em diversas entidades sindicais. Foi suplente de deputado estadual na legislatura 2003-2007, tendo assumido mandato legislativo em janeiro de 2007. Também teve participação na fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT/BA).

Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro - Atuou em diversas áreas do Direito em todo o território nacional. Pelos bons serviços prestados à advocacia baiana, foi condecorado em 2019 pelo TRT-5 com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa, no grau Comendador.  

Madga Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida - Possui experiência nas áreas Cível e Trabalhista. Exerceu diversos cargos em instituições de defesa da advocacia, dentre elas a Abat, onde foi presidente no biênio 2007/2009, e de onde recebeu, em 2014, a Medalha Advogada Destaque. Em 2013 integrou a lista tríplice do TRT-5 para o cargo de Desembargadora do Trabalho, em vaga reservada ao Quinto Constitucional para a Advocacia, e em 2019, protagonizou o programa especial TRT-5 Transforma Vidas (link parta YouTube), produzido pela Secom do TRT-5, onde relata como a vivência no TRT baiano contribuiu para seu amor à vida e ao Direito do Trabalho.

Secom TRT-5 (Lázaro Britto e Renata Carvalho) – 24/1/2023