O mês de agosto iniciou com a retomada das audiências presenciais no Regional baiano. Desde a última segunda-feira (2/8), 16 jurisdições entraram para a Fase Intermediária 1, em que se podem realizar audiências de forma presencial, preferencialmente para a colheita de prova oral, dentre outras medidas. Já a partir do dia 16, outras 10 jurisdições passam a contar com as audiências presenciais, dentre elas a capital, Salvador. Confira aqui a lista com as 26 localidades que entram na Fase Intermediária 1.
A inclusão das localidades nesta fase leva em consideração critérios técnicos, baseados na situação epidemiológica de cada jurisdição. Os dados são acompanhados pelo Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise no TRT5-BA, que analisa se as atividades presenciais podem ser retomadas de forma gradual, sistemática e segura. Dentre esses locais está a cidade de Ilhéus, localizada no sul baiano, onde foram designadas três audiências para acontecerem no dia 2/8 na 3ª Vara do Trabalho (ver imagem).
O juiz titular da Vara do Trabalho, José Cairo Jr, afirma que a retomada foi positiva e comentou que das três audiências previstas para a segunda-feira, duas resultaram em acordos peticionados antes da realização do ato e a outra também resultou em um acordo, depois de um debate entre as partes, na mesa de audiência. Para o magistrado, a designação da audiência presencial ajudou, indiretamente, as partes a entrarem em um consenso. O juiz afirma que foi um dia importante e de esperança de que tudo retorne ao que era antes, “ou que retorne de uma forma muito melhor”, pensa. “Nós teremos um legado dessa pandemia com as experiências com audiências telepresenciais que vai nos permitir que façamos audiências híbridas e que pessoas que estão distante da sede da Vara possam ser ouvidas por sistema de videoconferência com mais eficiência, já que adquirimos muita experiência nesse tipo de audiência”, ressalta.
O advogado Tairo Ribeiro Moura participou de uma das audiências e também viu a nova fase com otimismo: “foi importante essa percepção por parte do TRT5, permitindo o retorno das atividades, observando os protocolos de segurança, atuando de forma muito organizada em Ilhéus. Estamos voltando ao normal!”, afirmou. Disse, ainda, que, ao longo dessa semana ainda participará de audiências, só que telepresenciais, nas cidades de Eunápolis e Teixeira de Freitas, e no dia 13/8 terá uma outra, presencial, nesta última cidade.
RETOMADA SEGURA- Para que as atividades presenciais sejam realizadas, alguns protocolos de segurança sanitária foram adotados. Com isso, a Justiça do Trabalho na Bahia aumentou a frequência de limpeza nos locais, adotou o uso obrigatório e adequado de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns, além da medição de temperatura das pessoas na entrada dos prédios. O Regional também criou medidas de distanciamento social, com isso, o acesso aos fóruns será permitido somente aos participantes das audiências presenciais ou semipresenciais ou àqueles que serão ouvidos através de videoconferência. Este acesso poderá ser feito com antecedência máxima de 20 minutos do horário previsto para a realização do ato. As partes, testemunhas, advogados, procuradores e auxiliares da Justiça também deverão se dirigir à saída ao término de cada audiência de instrução.
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) - 4/8/2021