O Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) retoma nesta segunda (7/1) o expediente após o período de recesso. Às  14 horas, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 2019 (Fórum Ministro Coqueijo Costa, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Térreo, Nazaré), especialmente destinada à  abertura do Ano Judiciário nesta Corte.

A contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário, no entanto, permanece suspensa de 20/12/2018 a 20/1/2019. Nesse período, não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil e na Resolução 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

Secom TRT5  (Franklin Carvalho) - 7/1/2019