Ano judiciário do TRT5 será encerrado nesta quinta (19) com sessão do Tribunal Pleno

O Tribunal Pleno do TRT5 realiza nesta quinta (19/12), a partir das 11h, no auditório da sede do Regional (Rua Bela Vista do Cabral,121, Térreo, Nazaré), sessão especialmente destinada à eleição para preenchimento de vaga do Órgão Especial e ao encerramento do ano judiciário.

Da próxima sexta (20/12) até o dia 6 de janeiro de 2020 o Tribunal estará em recesso, funcionando em regime de plantão. Nesses dias, magistrados e servidores atenderão demandas urgentes – mandados de segurança, liminares e habeas corpus, por exemplo.  A escala de plantonistas será publicada no link Plantões Judiciários). Algumas unidades administrativas também funcionarão, no horário das 8h às 13h.

A retomada das atividades ocorrerá no dia 7 de janeiro (terça-feira). Nessa data haverá outra sessão do Pleno, a partir das 14 horas, no mesmo auditório, especialmente destinada à abertura do ano judiciário de 2020.

A contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário estará suspensa de 20/12/2019 a 20/1/2020. Nesse período, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 17/12/2019