A presidente Dalila Andrade com o juiz Firmo Leal e servidores em visita às novas instalações do Arquivo, em julho (foto: Arquivo Secom-TRT5)

O Arquivo Judicial de Salvador será a primeira unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) implantada no Empresarial 2 de Julho, nova sede do TRT5, com mudança concluída já no próximo dia 27 de outubro. O setor, que também abrigará os processos arquivados definitivamente pelas Varas do Trabalho de Feira de Santana, ocupará cinco salas (2.792 m²) do conjunto de dois prédios que fica na avenida Paralela, em Salvador, e que foi adquirido em dezembro de 2019.

As novas instalações começaram a ser ocupadas no mês de julho deste ano, quando teve início a transferência de 160 mil processos do acervo que ficava num prédio localizado no bairro do Barbalho. A mudança para a nova sede representa grande economia para os cofres públicos, uma vez que o Regional deixará de alugar imóveis para armazenar os processos arquivados, na capital (R$ 250 mil anuais) e em Feira (R$ 42 mil anuais)

Uma das salas do novo Arquivo será reservada especialmente para a preservação da memória institucional, atendendo às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 324/2020 e da Instrução Normativa TRT5 N. 4/2021, do dia 7/10/2021, que instituiu a Política de Gestão Documental e de Memória do Regional. Outras salas serão ocupadas por servidores do Núcleo de Gestão Documental, que farão a análise dos processos arquivados.

Em visita à nova sede do TRT5 em julho, para acompanhar os trabalhos de transferência, a presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, declarou a sua satisfação com o início da ocupação do Empresarial 2 de Julho: “Estamos construindo o futuro do TRT5-BA, preservando o passado que nos trouxe até aqui”. A presidente também destacou que a transferência do acervo “é o coroamento dos esforços da atual administração para organizar o Arquivo de Salvador, o mais antigo do Regional, garantindo ainda a preservação dos processos que compõem a história da Justiça do Trabalho baiana”.

Atendimento

As novas instalações do Arquivo terão um posto avançado de atendimento que começará a funcionar no dia 16 de novembro, para que partes, advogados e procuradores possam analisar os autos arquivados. Os pedidos de vista poderão ser feitos de forma virtual, no portal do Tribunal na internet, evitando deslocamentos e gerando maior comodidade.

Já os pedidos de desarquivamento dos processos continuarão a ser realizados por meio de petição dirigida à Vara do Trabalho, que disponibilizará os autos para carga, se necessário, na Coordenadoria de Atendimento ao Público, no térreo do Fórum do Comércio.

Desde junho os pedidos de vista e de desarquivamento estão suspensos em Salvador para que fosse realizada a transferência do Arquivo para a futura sede da Justiça do Trabalho na Bahia. Em Feira de Santana, a suspensão dos pedidos vem desde o último dia 20 de setembro, quando se iniciou a transferência. No caso da capital, a suspensão dos pedidos termina no dia 12 de novembro; já nos processos de Feira, a suspensão é por tempo indeterminado, até a publicação de ato próprio para a retomada do funcionamento normal.

Reciclagem

Neste ano de 2021, o TRT5-BA encaminhou 138 mil processos encerrados e arquivados definitivamente pelas Varas do Trabalho de Salvador para fragmentação e reciclagem por uma cooperativa especializada em coleta e reuso. Foram eliminados processos arquivados até 31/12/2014, o que facilitou a transferência do Arquivo-Geral para o Empresarial 2 de Julho. A iniciativa tem relevância socioambiental devido à fragmentação e reciclagem feita pela Cooperativa de Materiais Recicláveis (Coopcicla), que durante a pandemia viu o seu faturamento reduzido. O material recebido passou por triagem, foi triturado e depois seguiu para a produção de novos papéis.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez, Franklin Carvalho e Renata Carvalho) – 18/10/2021