O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) iniciou, no mês de julho, a transferência do Arquivo Judicial, localizado no Barbalho, para o Edifício Empresarial Dois de Julho, localizado na Avenida Paralela, onde funcionará a Justiça do Trabalho na capital baiana. A transferência dos cerca de 160 mil processos do acervo judicial marca a primeira ocupação de uma unidade do Tribunal na nova sede, adquirida em dezembro de 2019, e representa uma desoneração de cerca de R$ 250 mil anuais dos cofres públicos, uma vez que o imóvel no Barbalho era alugado pelo Regional baiano desde 2012.
A unidade no Empresarial Dois de Julho possui cinco salas, onde será guardado o acervo judicial, que atualmente é composto por 158 mil processos – o que representa cerca de 300 mil volumes. Desses, 48 mil processos são elimináveis ano a ano, e o restante, em torno de 110 mil, são processos de responsabilidade das Varas do Trabalho, como os arquivos provisórios, com saldo em conta e com certidão de crédito expedida. Uma das salas será reservada especificamente para a preservação da memória institucional, atendendo às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 324/2020. O TRT5-BA possui em torno de 8 mil processos de guarda permanente, sendo 4.500 no interior e 3.500 na capital. Além disso, foram montadas e estão sendo equipadas mais duas salas, nas quais já trabalharão os servidores do Núcleo de Gestão Documental, fazendo a análise dos processos arquivados.
A presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, visitou a nova sede no dia 27 de julho para acompanhar os trabalhos de transferência do Arquivo Judicial. Na oportunidade, a magistrada afirmou que está muito satisfeita e feliz com o início da ocupação do Empresarial Dois de Julho. “Estamos construindo o futuro do TRT5-BA, preservando o passado que nos trouxe até aqui”, pontuou. A presidente também destacou que a transferência do acervo “é o coroamento dos esforços da atual administração para organizar o Arquivo-Geral de Salvador, o mais antigo do Regional, garantindo ainda a preservação dos processos que compõem a história da Justiça do Trabalho baiana”.
VISITA – Também visitaram a nova sede o juiz auxiliar da Presidência, Firmo Leal; o diretor-geral do TRT5, Tarcísio Filgueiras; a secretária-geral da Presidência, Maysa Lago; a secretária-geral Judiciária, Lílian Campos de Brito; a diretora da Secretaria Administrativa, Caroline Guimarães; o diretor da Secretaria da Coordenação Judiciária de 1ª Instância, Orocil Pedreira Júnior; o diretor da Coordenadoria de Material e Logística, Gustavo Henrique Fernandes Guimarães; o diretor da Secretaria de Comunicação, Josemar Arlego; o diretor adjunto da Secretaria Administrativa, Marcelo Edington e o diretor da Coordenadoria de Serviços de Apoio e Conservação, Márcio Costa. 
ATO TRT5 Nº 104/2021 – Com a finalidade de sanear e organizar os arquivos em toda a Bahia, o Regional, por meio dos Atos TRT5 n° 104/2021 e 370/2018, suspendeu as remessas de autos das Varas do Trabalho aos arquivos e determinou que fossem apresentados planos de ação para a eliminação progressiva dos autos nos próximos anos. A atual administração também está planejando a implantação de uma nova gestão documental no Tribunal, em cumprimento à Resolução CNJ 324/2020.
RECICLAGEM DE PROCESSOS ELIMINADOS – Em junho, o TRT5-BA encaminhou 138 mil processos encerrados e arquivados definitivamente pelas Varas do Trabalho de Salvador para fragmentação e reciclagem por uma cooperativa especializada em coleta e reuso, em uma ação inédita. Foram eliminados processos arquivados até 31/12/2014, o que gerou economia para o Tribunal e possibilitou a transferência do Arquivo-Geral para o Empresarial Dois de Julho.
A iniciativa também tem relevância socioambiental devido à fragmentação e reciclagem feita pela Cooperativa de Materiais Recicláveis (Coopcicla), que durante a pandemia teve o seu faturamento reduzido. O material recebido passa por triagem, é triturado e depois segue para a produção de novos papéis.
Secom TRT5-BA (Renata Carvalho) – 9/8/2021