Está suspensa a possibilidade de greve dos rodoviários a partir da próxima quinta-feira (16) em Salvador. Este foi o compromisso firmado entre representantes patronais e dos trabalhadores do setor rodoviário, reunidos na tarde desta terça-feira (14) na sede do TRT da Bahia, em Nazaré, até que apresentem às respectivas categorias a proposta de 5,1% de reajuste salarial construída conjuntamente pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; pela juíza auxiliar Dorotéia Azevedo; e pelo chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, procurador Luís Carneiro Filho. A homologação da proposta final do acordo, ou o julgamento do dissídio (em caso de não aceitação pelos trabalhadores) ocorrerá na próxima sexta-feira (17), às 10h, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal.
O reajuste de 5,1% considera a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e incidirá sobre os salários praticados a partir de 1º de maio de 2019, data-base da categoria. Já o ticket alimentação recebido pelos trabalhadores terá aumento de 9,5%, passando dos atuais R$18,26 para R$20, por dia de trabalho. O sindicato patronal também anuiu com algumas "cláusulas sociais" pleiteadas pelos rodoviários, entre elas a de estender aos manobristas e motoristas de micro-ônibus o financiamento da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos mesmos moldes da norma coletiva anterior; e a não contagem dos atestados de óbito e de nascimento, para efeitos de licença, caso o funcionário já tenha prestado a jornada de trabalho do dia.
Os trabalhadores rodoviários, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da Bahia, chegaram ao TRT com o intuito de 8% de reajuste salarial e 15% sobre o ticket alimentação. Ainda assim, se comprometeram a apresentar e defender a proposta em assembleia da categoria, prevista para acontecer na tarde desta quarta-feira (15). Já as empresas do setor - Plataforma Transportes SPE/SA Norte, Concessionária Salvador Norte (CSN) e Ótima Transportes de Salvador (Consórcio Integra) - foram representadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (SETPS).
Após a audiência, a presidente Maria de Lourdes Linhares, que condicionou a apresentação da proposta à suspensão do movimento paredista nesta quinta-feira, parabenizou as partes por terem chegado a um consenso e declarou "que acredita na concretização do acordo". Os advogados elogiaram a postura do Tribunal, que foi fundamental para a construção do acordo.
(DCG - 0000607-86.2019.5.05.000)
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 14/05/2019