Aula Magna na Escola Judicial reflete sobre limites retóricos no Direito

Evento abriu oficialmente ano letivo na Ejud do TRT5-BA

Reflexões sobre os limites da argumentação retórica no Direito permearam a Aula Magna que abriu, na manhã desta sexta-feira (23/2), o ano letivo da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Realizada no auditório do Pleno, no TRT Nazaré, a aula foi ministrada pelo professor João Maurício Leitão Adeodato (foto), doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pela Universidade de Mainz (Alemanha). Entre o público que prestigiou o evento, além de magistrados e servidores da Casa, estavam procuradores, advogados, historiadores, professores e estudantes.

A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, e a diretora da Escola Judicial (Ejud), desembargadora Margareth Costa, abriram o evento agradecendo à comunidade do TRT pela presença e apontaram o momento atual como determinante para a escolha do tema e do palestrante. "Trata-se de um filósofo do Direito, e a ideia é justamente essa: instigar pensamentos e provocar reflexões", afirmou a desembargadora Margareth Costa, que falou ainda sobre o projeto pedagógico adotado pela Escola Judicial para 2018. "Iniciamos um novo tempo em que o objetivo é privilegiar o ser, o saber e os seus desafios sobre a atividade judicante", disse.

Professor João Maurício Leitão Adeodato e desembargadora Margareth Costa

RETÓRICA REALISTA - Para defender uma nova perspectiva retórica para a interpretação do Direito, a qual chamou de 'realista', João Maurício Adeodato iniciou sua fala abordando os diferentes sentidos de cultura, a partir do modelo helenístico surgido na Grécia antiga, e suas influências sobre o sentido principal da palavra, que é formação do conhecimento. Segundo ele, o idealismo retórico inspirado no modelo aristotélico de 'resolver' o conflito adequando o fato à norma é simplista, pois reduziu a argumentação à arte da persuasão. "A retórica jurídica que chamo de realista consiste em relacionar o que é juridicamente relevante às fontes do Direito e ao significado normativo", afirmou.

Os limites de tal processo, de acordo com o especialista, são subjetivos porque vivemos em uma sociedade complexa (e não medieval) que, por naturalmente oscilar entre ética e moral, percorre um longo caminho até chegar à ideia de legitimidade e, por consequência, melhor efetividade das decisões judiciais.

O evento foi aberto ao público em geral

O PALESTRANTE – Autor de diversos livros – entre eles Filosofia do Direito, Retórica Constitucional e Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo, João Maurício Leitão Adeodato é reconhecido pelo seu espírito crítico e relevante contribuição biográfica para a pesquisa acadêmica. Já publicou mais de uma centena de trabalhos no Brasil e no exterior (Alemanha, Argentina, China, Espanha, EUA, França, Holanda, Índia, Itália e Portugal), nas áreas de teoria e filosofia do direito, epistemologia e dogmática jurídica, ensino jurídico, sociologia do direito, direito constitucional e teoria social.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 23/2/2018