Desembargadores, juízes, servidores e estudantes lotaram o auditório da Escola Judicial do TRT5-BA, na manhã desta sexta-feira (8/2), para assistirem a Aula Magna sobre "Direitos Humanos e Trabalho", ministrada pelo professor Roberto Fragale Filho, que é juiz do Trabalho do TRT1-RJ e doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier, na França. O evento marcou o início das atividades pedagógicas de 2019 e contou com as participações da presidente do Regional baiano e da diretora da Ejud5, respectivamente, desembargadoras Maria de Lourdes Linhares e Margareth Costa.

A presidente abriu os trabalhos saudando a presença de todos e destacando a relevância do tema. "Falar de Direitos Humanos significa tratar de um ideal civilizatório que deve ser constantemente buscado, significa falar dos direitos de todos e inerentes às pessoas pelo simples fato de serem humanas", disse. A desembargadora ainda ressaltou a importância da Justiça do Trabalho: "Sabemos que Direitos Humanos é um discurso fruto de conquistas e lutas, mas que são facilmente desrespeitados, daí a importância do nosso trabalho", concluiu.

Já a diretora da Ejud5 destacou que a Aula Magna coincidiu com o que costuma chamar de nova Escola, antenada com os novos tempos e os novos projetos. "Temos o propósito de transformar através do aprendizado e do conhecimento com a formação inicial e continuada de magistrados e servidores, inclusive inaugurando salas no interior do Estado", comentou a desembargadora, que também agradeceu o apoio recebido pela atual administração para as melhorias implementadas.

PALESTRA - Em sua apresentação, o juiz Roberto Fragale Filho, atualmente professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor de livros na área do Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania, focou nos direitos humanos, que são de extrema relevância para a área trabalhista. Segundo ele, o assunto ganha caráter especial com a comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 – documento que consagrou os direitos e liberdades fundamentais como inerentes a todo ser humano.

Também participaram do evento os desembargadores Ivana Magaldi, Noberto Frerichs, Marcos Gurgel; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT), Luís Carneiro; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Angélica Ferreira; e representantes da Associação de Advogados Trabalhistas da Bahia (Abat).

Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 8/2/2019