Barreiras entra na Fase 1 da retomada das atividades presenciais. Todas as varas do TRT5 participam

A Vara do Trabalho de Barreiras, no oeste baiano, foi incluída na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir da próxima terça-feira (31/8), com a Vara de Bom Jesus da Lapa. A Portaria nº 1.134/2021, assinada pela presidente do TRT da Bahia, desembargadora Dalila Andrade, e que determina a inserção, será divulgada no Diário da Justiça do TRT5 desta quinta-feira (26/8). Com a inclusão, todas as varas do Regional poderão realizar audiências presenciais, preferencialmente para instrução.

A inclusão da Vara de Barreiras na Fase Intermediária 1 considerou a divulgação dos dados epidemiológicos sobre a covid-19 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, indicando uma melhora expressiva nas condições sanitárias e de atendimento à saúde, especialmente em relação à evolução de casos novos, número de óbitos, taxa de recuperação e ocupação hospitalar.

Os dados epidemiológicos de cada jurisdição são acompanhados pelo Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise no TRT5-BA, instituído pelo Ato GP TRT5 nº 173/2020, a fim de que as atividades presenciais sejam retomadas de forma gradual, sistemática e segura para o público interno e externo.

Segue abaixo o cronograma atualizado das jurisdições trabalhistas e datas em que avançarão para a Fase Intermediária 1:

A partir de 31 de agosto:

1. Bom Jesus da Lapa

2. Barreiras

As jurisdições de Brumado, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista entraram na Fase 1 no dia 2 de agosto, sendo que Salvador, Cruz das Almas, Juazeiro, Alagoinhas, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus retomaram as atividades presenciais no dia 16 de agosto. Já as jurisdições de Irecê, Guanambi e Feira de Santana avançaram para a fase intermediária 1 no último dia 23 de agosto.

FASE INTERMEDIÁRIA 1 - Na fase Intermediária 1, as audiências presenciais são retomadas, preferencialmente para se tomar depoimentos, dentre outras medidas. Para tanto, são adotados protocolos de segurança sanitária como aumento da frequência de limpeza das instalações de trabalho; uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; distanciamento social e a medição de temperatura das pessoas na entrada do imóvel; e acesso permitido apenas aos participantes das audiências e àqueles que serão ouvidos através de videoconferência, com antecedência máxima de 20 minutos do horário previsto para a realização do ato.

Somente será autorizada a entrada de acompanhantes em caso de dificuldade de locomoção ou de absoluta impossibilidade da presença desacompanhada. Ao final de cada audiência de instrução, as partes, testemunhas, advogados, procuradores e auxiliares da Justiça deverão se dirigir à saída, não sendo autorizada a circulação.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) – 26/8/2021