Calendário de atividades do TRT5 é alterado, com mais dias de funcionamento em 2021

O TRT5-BA atualizou seu calendário de atividades para considerar como datas normais de expediente certos dias em que uma ou mais unidades tinham seus serviços suspensos devido a eventos que comprometiam o seu funcionamento. A mudança levou em conta o atual cenário de pandemia do coronavírus, que impôs o cancelamento de festividades, decretos do estado e de dois municípios sedes de jurisdição e feriados impostos por lei.

Passam a ser dias normais de expediente no Tribunal:

I - 14.01.2021 (Lavagem do Bonfim) para as unidades do TRT5 localizadas no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Bairro do Comércio, Salvador/BA.

II - 29.01.2021 (Carnaval antecipado) para as unidades do TRT5 localizadas no município de Juazeiro/BA.

III - 1º.02.2021 (segunda-feira pós Lapa Folia) para as unidades do TRT5 localizadas no município de Bom Jesus da Lapa/BA.

IV - 12.02.2021 (sexta-feira véspera de carnaval) para as unidades do TRT5 localizadas nos Municípios de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho/BA.

CARNAVAL E CINZAS: O QUE FOI MANTIDO – Foram mantidas as suspensões de expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro, feriados do Carnaval, em todo o Regional, por força da Lei nº. 5.010, de 30 de maio de 1966. Também, no dia 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), em razão da tradição religiosa, já que esta data marca os quarenta dias antes da Páscoa sem contar os domingos, que não são incluídos na Quaresma, bem como quarenta e seis dias antes da Sexta-feira Santa contando os domingos.

Ato GP TRT5 N. 5, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 8 de janeiro de 2021

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 12/1/2021