CLE em Camaçari: processos em papel começam a ser eliminados definitivamente



As quatro varas do Fórum do Trabalho de Camaçari (Av. do Contorno, s/nº, Fórum Barachísio Lisboa, Centro) começam a eliminar definitivamente processos em papel.  A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, implantou, nesta quarta-feira (19/4), o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que leva os processos ainda em formato físico para a internet. A mudança exige a análise e conversão de documentos para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), já instalado na unidade.

A unificação de todos os processos na plataforma PJe melhora a prestação do serviço jurisdicional, agilizando o trabalho de advogados, juízes e servidores, pois os documentos ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana em qualquer lugar que estes profissionais estejam trabalhando. Após realizada a conversão, só serão aceitas petições através do sistema PJe. Há a necessidade de os advogados estarem cadastrados nos dois módulos do Sistema PJe (1º e 2º graus) para atuação no sistema.

''Ganhamos uma incrível celeridade nos processos de execução, pois os processos físicos passam a tramitar eletronicamente, gerando maior efetividade na prestação jurisdicional. Nossa meta é expandir o projeto para todas as varas do TRT baiano, na capital e no interior do estado'', comemorou a presidente.

A implantação está sendo coordenada pelo juiz Firmo Leal Neto (gestor) e pela servidora Maria Madalena de Brito Cunha (gerente do projeto). "Nas Varas onde o PJe-CLE já foi implantado, conseguimos resolver grande parte dos processos. As ações foram saneadas, muitas delas arquivadas, devolvidas ao arquivo ou mesmo remetidas ao Tribunal em forma de recursos. Este é o trabalho que vai colocar as estatísticas de execução do TRT baiano no lugar onde elas deveriam estar há muito tempo'', afirmou o juiz.

A apresentação foi acompanhada pela diretora do Fórum de Camaçari, juíza Marília Sacramento; pelos juízes Benilton Guimarães, Viviane Tanure, Ana Luisa Sousa, Ana Carolina Souza e Alexei de Almeida; por advogados e servidores.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA - O município possui o segundo maior produto interno bruto municipal do estado, perdendo apenas para Salvador, e abriga o Polo Petroquímico de Camaçari, o maior polo industrial do estado, com diversas indústrias químicas e petroquímicas, mas, com o passar dos anos, começou a abrigar outros ramos da indústria, como: automotivo, de celulose, borracha, metalurgia do cobre, têxtil, fertilizantes, energia eólica, bebidas e serviços, sendo o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, com mais de 90 empresas instaladas.


Secom TRT5 - 18/4/2017