Colóquio no TRT5 enfoca impactos da tecnologia e novas demandas no Direito do Trabalho

Colóquio no TRT5 enfoca impactos da tecnologia e novas demandas no Direito do Trabalho

Magistrados, procuradores, advogados, servidores e estudantes lotaram o auditório do Tribunal Pleno do TRT da Bahia (TRT5-BA), na manhã desta sexta-feira (14/2), durante o 21º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento, promovido em parceria com a Escola Judicial do TRT5, teve como tema O Direito do Trabalho de um novo século e discutiu os impactos da tecnologia, a ressignificação do princípio da liberdade econômica, a segurança jurídica nas relações de trabalho e o Processo do Trabalho. A programação incluiu também a posse do juiz Guilherme Ludwig, titular da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, como membro da Academia, na cadeira Nº 62.

A presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, participou da mesa solene de abertura, agradecendo a presença de todos e ressaltando que é um orgulho para o TRT5 sediar um evento de tamanha relevância e pertinência.

Também compuseram a mesa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, o presidente da ABDT, João de Lima Teixeira Filho; o vice-presidente do TRT5 e diretor da Escola Judicial, desembargador Jéferson Muricy; o chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), procurador Luís Carneiro; e a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Cecília Guimarães. 

O ministro Cláudio Brandão, titular da cadeira 39 da ABDT, realizou a conferência de abertura do colóquio abordando A Lei de Abuso de Autoridade e a efetividade da execução trabalhista. O presidente de honra da Academia, desembargador aposentado do TRT5 José Augusto Rodrigues Pinto,  foi o orador da posse do juiz Guilherme Ludwig na Academia.

PAINEL - A programação do Colóquio contou ainda com três painéis. No período da manhã, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT do Pará e titular da Cadeira 95 da ABDT, explanou sobre a Revolução Industrial e Direito 5.0. Já os juízes Andréa Presas Rocha e Murilo Oliveira, do TRT5, abordaram, respectivamente, os temas Tecnologias Disruptivas e Novas Modalidades Contratuais e Plataformas Digitais de Trabalho e Economia Digital.

No período da tarde, no 2ª painel, o advogado e titular da Cadeira 68 da ABDT, Bruno Freire e Silva tratou da Repercussão da Lei n.º 13.874 (Liberdade Econômica) na desconsideração da Personalidade Jurídica. O juiz do TRT5 Luciano Martinez, titular da Cadeira 52 da ABDT, apresentou palestra sobre Os Princípios e as Fronteiras da Liberdade Econômica na Visão Jurídico-trabalhista. Para fechar o 2ª painel, a desembargadora do TRT5 Ana Paola Diniz tratou sobre A Função Social do Contrato de Trabalho em Termos da Liberdade Econômica. 

No 3ª painel, a Obrigatoriedade do Pedido Líquido e Acesso à Justiça do Trabalho foi o tema discorrido pelo desembargador aposentado do TRT do Espirito Santo, Carlos Henrique Bezerra Leite,  titular da Cadeira 44 da ABDT. O tema abordado pelo desembargador Sérgio Torres Teixeira, do TRT de Pernambuco, foi O Futuro do Trabalho e Trabalho do Futuro: o Quociente de Adaptabilidade como Ferramenta de Evolução Profissional diante dos Processos Disruptivos. A última exposição do dia foi a do juiz do TRT5 Rodolfo Pamplona Filho, titular da Cadeira 58 da ABDT, que discorreu sobre o Ônus da Prova: Explicitando o Óbvio para Mudar o Surreal. 

Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 14/2/2020