A presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, e a secretária-geral do CSJT, Márcia Sott, festejam conclusão da CLE no interior
Com a presença da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Lovane Sott, representando o presidente, ministro Ives Gandra Filho, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) comemorou a implantação em todo o interior do estado do projeto Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), uma importante ferramenta que converte processos ainda no formato físico para o digital, para que tramitem pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em virtude da implantação do CLE nas 49 varas do interior, foram liberados mais de R$ 90 milhões, quase 78 mil processos foram saneados, outros 18 mil arquivados, além de 492 servidores capacitados e atualizados, uma média de 12 por vara.
A implantação da ferramenta no Fórum Gilberto Gomes, onde funciona a Vara do Trabalho de Porto Seguro, foi celebrada na última sexta-feira (2/6) pela presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, e pelos coordenadores do Projeto CLE: o juiz Firmo Leal Neto (gestor) e a servidora Maria Madalena de Brito Cunha (gerente).
"O CLE garante mais rapidez no andamento das ações, melhora o trabalho de advogados, juízes e servidores, amplia o acesso aos documentos, que ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana, e resulta também em economia de despesas com papel, impressão, deslocamento e outros recursos", ressaltou a presidente, em seu discurso, destancando o empenho de sua gestão em levar o projeto para todas as 49 varas do interior interior e capacitar os servidores. A iniciativa foi parabenizada pelo CSJT e deverá ser apresentada na próxima reunião do Coleprecor.
A solenidade foi prestigiada pelo juízes Andréa Schwarz e Ivo Daniel Póvoas, titular e auxiliar da Vara do Trabalho de Porto Seguro, respectivamente; pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina; pelo vice-presidente da subseção da OAB em Porto Seguro, Emanuela Cristina Garzella, além de assessores da Presidência, diretores da área administrativa, servidores e advogados.
Advogados, diretores e servidores compareceram ao evento
O CADASTRO - A ferramenta CLE consiste no cadastramento dos processos (físicos e híbridos), em fase de liquidação e execução, no sistema PJe. A unificação de todos os processos na plataforma PJe melhora a prestação do serviço jurisdicional e agiliza o trabalho de juízes, servidores e advogados, pois os documentos ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana em qualquer lugar que estes profissionais estejam trabalhando.
De acordo com o gestor do projeto, juiz Firmo Leal Neto, nas varas onde o PJe-CLE já foi implantado, o TRT5-BA conseguiu resolver grande parte dos processos. “As ações foram saneadas, muitas delas arquivadas, devolvidas ao arquivo ou mesmo remetidas ao Tribunal em forma de recursos. Este é o trabalho que vai colocar as estatísticas de execução do TRT baiano no lugar em que elas deveriam estar há muito tempo'', afirmou.
PRAZOS SUSPENSOS - Após realizada a conversão, só serão aceitas petições através do PJe e, para atuação no sistema, há necessidade de os advogados estarem cadastrados nos dois módulos (1º e 2º graus) do PJe. Em razão disto, os prazos ficarão suspensos no período de 5 a 22 de junho, conforme Ato TRT5 nº 165/2017, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 16/5/2017. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 26 de junho.
Secom - 02/06/2017