Congresso de Magistrados Trabalhistas aborda mudanças na legislação específica

O conselheiro do CNJ Valtércio Ronaldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), vai tratar sobre a evolução do Conselho Nacional de Justiça durante palestra no XXVIII Congresso de Magistrados da Bahia (COMAT). Com o tema “30 anos da Constituição Federal e o Direito do Trabalho em Mutação”, o evento será realizado no dia 19 de outubro, no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, e contará com a presença de especialistas de todo o Brasil.

O objetivo do Comat, este ano, é trazer um tema atual para debate entre Juízes, membros do Ministério Público, advogados e auditores do trabalho, servidores públicos e estudantes de direito. A solenidade de abertura terá como palestrante a Ministra do TST Delaíde Alves Miranda e vai abordar sobre “A Magistratura Trabalhista e a Vedação ao Retrocesso Social”.

Já  “A Precarização do Trabalho e a Constituição Federal” será o tema da palestra da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho (TRT/1) e do Advogado José Affonso Dallegrave Neto. Na sequência, uma Roda Viva discutirá sobre os “30 Anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho”, tendo como palestrante o Procurador Silvio Beltramelli Neto, do MPT15.

Além do painel sobre a “A evolução do Conselho Nacional de Justiça”, com os Conselheiros do CNJ Valtércio Ronaldo de Oliveira e Luciano Frota, desembargador do TRT10, o evento também vai trazer o painel “Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional”, com o Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, do TRT15, e o Juiz Ney Stany Morais Maranhão, do TRT8.

Para o Diretor Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Juiz Guilherme Ludwig, “em um cenário de crise econômica e de alterações da legislação trabalhista, é essencial revisitar os fundamentos do Direito do Trabalho na Carta Magna, bem como o avançar de sua hermenêutica no Estado Social de Direito”.

A programação completa será divulgada em breve.

Secom TRT5 (Renata Carvalho, com informações da Amatra5) - 26/7/2018