O XXIX Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), evento anual organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), terá como tema “Fundamentabilidade do trabalho digno e da Justiça do Trabalho na construção da cidadania”. O Congresso acontecerá durante o dia 4 de outubro, a partir de 8h30, no Hotel São Salvador, e terá em sua programação conferências, painéis e uma mesa de debates. O Comat tem o apoio do TRT5-BA.

As inscrições para o evento vão até o dia 2 de outubro. Quem perder o prazo poderá se inscrever apenas no dia do congresso, havendo disponibilidade de vagas. Advogados, servidores do Judiciário e estudantes de Direito também podem participar. As instruções para inscrição e outros detalhes sobre o evento encontram-se no site http://amatra5.org.br/.

A conferência de abertura tem como tema a “Valorização do trabalho digno na Constituição Federal”, e será ministrada pelo advogado Tercio Ferraz Júnior, professor da USP. Os juízes do TRT5-BA Antônio Lemos Júnior, Clarissa Sabino, Murilo Oliveira e Thais da Costa farão exposições na programação. Confira a programação completa:

MANHÃ
08h30 – Solenidade de abertura
08h50 – Conferência de Abertura
Tema: “Valorização do Trabalho Digno na Constituição Federal”
Palestrante: Tercio Sampaio Ferraz Junior – Advogado e Professor da USP
09h30 – Painel
Tema: “Desafios Atuais da Regulação Social do Trabalho”
Painelista: Marcus Menezes Barberino – Juiz do Trabalho (TRT15-Campinas)
Painelista: Renata Queiroz Dutra – Professora da UFBA

10h40 – Coffee break e lançamento de livros

11h10 – Painel
Tema: “Direito do Trabalho nas Plataformas Virtuais”
Painelista: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira – Juiz do Trabalho (TRT5-BA)
Painelista: Rodrigo de Lacerda Carelli – Procurador do Trabalho (MPT1-RJ)

12h30 – Intervalo para almoço

TARDE
13h30 – Roda Viva
Palestra: “Acesso Efetivo à Justiça do Trabalho”
Palestrante: Mauro Schiavi – Juiz do Trabalho (TRT2-SP)
Debatedores:
Antônio Souza Lemos Júnior – Juiz do Trabalho (TRT5-BA)
Carlos Eduardo Soares de Freitas – Advogado/BA
Christiane Moreira Moraes Gurgel – Advogada/BA
Clarissa Nilo de Magaldi Sabino – Juíza do Trabalho (TRT5-BA)
Pedro Lino de Carvalho Júnior – Procurador do Trabalho (MPT-BA)

14h40 – Painel
Tema: “Novas Perspectivas do Direito Processual do Trabalho”
Painelista: Carolina Tupinambá - Advogada (OAB-RJ)
Painelista: Thais Mendonça Aleluia da Costa – Juíza do Trabalho (TRT5-BA)

15h50 – Coffee break

16h20 – Conferência de encerramento
Tema: “A Justiça do Trabalho e a Concretização de Direitos Fundamentais”
Palestrante: Carlos Roberto Husek - Desembargador do Trabalho (TRT2-SP)

Secom TRT5 (Erick Barbosa, sob supervisão de Franklin Carvalho) - 24/9/2019