Conheça a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovada pelo CNJ

Gráfico descreve os macrodesafios do Judiciáio

Magistrados, advogados e servidores e todo o público podem ver neste link a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovada durante a 312ª Sessão Ordinária pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020, e que já se encontra detalhada no site da instituição. O documento estabelece os componentes da Estratégia do Judiciário, com missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho. Também estão definidas as diretrizes para todos os tribunais e conselhos do Poder Judiciário traçarem seus próprios planos estratégicos.

A novidade da Estratégia do Judiciário 2021-2026 é o destaque para o monitoramento dos macrodesafios por meio de indicadores que permitirão acompanhar o desempenho de cada tribunal. Também são instrumentos de monitoramento da Estratégia do Judiciário 2021-2026, podendo ser utilizados outros: a avaliação dos resultados das Metas Nacionais e Metas Específicas do segmento de Justiça e a verificação da realização de programas, projetos ou ações que promovam o alcance dos Macrodesafios do Poder Judiciário para o período.

Outra mudança implantada foi a decisão pela perenidade das Metas Nacionais 1 e 2, que não precisarão mais ser apreciadas e votadas durante os Encontros Nacionais do Poder Judiciário. A Meta 1 compele os tribunais a julgar mais processos que os distribuídos. Já a Meta Nacional 2 pede prioridade no julgamento dos processos mais antigos. Somente os percentuais e períodos de referência da Meta Nacional 2 serão revisados anualmente nos Encontros Nacionais do Poder Judiciário. O objetivo das metas é prevenir a formação de estoque e reduzir o passivo processual.

A elaboração da proposta da nova Estratégia do Judiciário teve um caráter muito participativo. Em maio de 2019, o CNJ realizou o Diagnóstico da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – 2015-2020. Com questionários aplicados a todos os órgãos do Judiciário, buscou respostas sobre qualidades daquela estratégia (2015-2020) e mudanças necessárias para o período seguinte.

Gráfico descreve os macrosdesafios da Justiça do Trabalho

O resultado do diagnóstico foi submetido ao Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, formado por representantes dos Conselhos, Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, e Tribunais Regionais do Trabalho, Eleitoral e Federal. A diversidade da representação serviu para discutir as especificidades de cada segmento do Judiciário. Finalmente, também foi realizada consulta pública sobre os macrodesafios que seriam adotados e as expectativas em relação ao futuro papel do Poder Judiciário. Os Macrodesafios do Poder Judiciário foram aprovados para 2021-2026 no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 25 e 26 de novembro de 2019.

Ao elaborar seus planos estratégicos, os órgãos do Judiciário seguiram algumas diretrizes, como: ter prazo de seis anos, observar o conteúdo temático dos Macrodesafios e das diretrizes Estratégicas Nacionais, alinhar seus planos às propostas orçamentárias, podendo a critério dos órgãos incorporar os indicadores de desempenho dos Macrodesafios do Poder Judiciário, entre outros. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) também foram considerados durante a elaboração do planejamento.

Fonte: CNJ (Paula Andrade e Manuel Montenegro), com edições da Secom TRT5 - 8/9/2021