O Pleno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reunido em sua 3ª sessão ordinária nesta sexta-feira (29/4), aprovou por unanimidade a reforma do Complexo Empresarial 2 de Julho, nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) na Avenida Paralela, em Salvador (BA). O procedimento de avaliação de obras, cujo projeto foi formulado pelo próprio TRT-5, teve como relator o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Hugo Carlos Scheuermann. A presidente e a corregedora, desembargadoras Débora Machado e Luíza Lomba, respectivamente, assistiram à sessão acompanhadas da juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento, do secretário-geral da Presidência, Taciano Barbosa Vasconcelos, e do diretor-geral do Tribunal, Orocil Pedreira Júnior.
Em seu voto, o ministro Hugo Carlos Scheuermann homologou os pareceres técnicos favoráveis constantes do processo, formulados pela Secretaria de Orçamento e Finanças (Seofi) e pelo Núcleo de Governança das Contratações (NGC), ambos do CSJT. Em seguida, votou pela autorização da execução da obra com a devida inclusão no Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho (PPOAI-JT), condicionada aos limites de gastos da Justiça do Trabalho. Da Seofi a matéria seguirá para o Ministério da Economia e de lá para aprovação do Congresso Nacional.
Nova sede
Adquirido pelo TRT-5 em dezembro/2019 para a instalação da sua nova sede, o Complexo Empresarial 2 de Julho, representa significativa redução de custos de manutenção, comunicação e transporte entre os três prédios mantidos atualmente em Salvador (dois em Nazaré e um no Comércio), além da dispensa do aluguel do prédio do Comércio.
O Complexo começou a ser ocupado em julho/2021, quando teve início a transferência do Arquivo Judicial de Salvador do antigo prédio, localizado no bairro do Barbalho. Para o usuário da Justiça do Trabalho, a principal vantagem será a localização, bastante acessível por metrô e por diversas linhas de ônibus. A nova sede estará próxima de outros fóruns judiciários, o que facilitará o trabalho de advogados e outros operadores do Direito.
(CSJT-AvOb - 901-69.2022.5.90.0000)
Secom TRT-5 (Texto: Lázaro Britto / Foto: Fabrício Ferrarez) - 29/4/2022