A presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, convocou, por meio do Ato TRT5 N. 0377, divulgado no Diário da Justiça do TRT5, de 6 de novembro, o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, na condição de magistrado mais antigo elegível, para ocupar provisoriamente o cargo de vice-presidente do TRT5, delegando-lhe as atribuições relacionadas ao serviço da Coordenadoria do Recurso de Revista. A medida considera, entre outros fatores, a decisão exarada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos da Reclamação Disciplinar de n. 0010541-92.2018.2.00.0000, que afastou do cargo de desembargador a vice-presidente eleita para o biênio 2019/2021.
Na mesma edição do Diário foram divulgadas nomeações de magistrados para assumirem outros encargos no TRT5. Veja o resumo abaixo:
ATO TRT5 N. 0369
Designa as desembargadoras Ana Paola Santos Machado Diniz e Luíza Aparecida Oliveira Lomba, vice-corregedora regional, para atuarem, respectivamente, como conciliadora e vice-conciliadora do Juízo de Conciliação de Segunda Instância.
ATO TRT5 N. 0370
Designa o magistrado Firmo Ferreira Leal Neto, titular da Vara do Trabalho de Ipiaú, para atuar como juiz auxiliar da Presidência.
ATO TRT5 N. 0371
Designa a magistrada Andréa Presas Rocha, titular da Vara do Trabalho de Barreiras, para atuar como juíza auxiliar da Presidência.
ATO TRT5 N. 0372
Designa a magistrada Clarissa Nilo de Magaldi Sabino para atuar como juíza coordenadora do Centro de Conciliação (Cejusc de 1º Grau), e as magistradas Andréa Presas Rocha e Karine Andrade Britto Oliveira para atuarem como juízas supervisoras daquela unidade.
ATO TRT5 N. 0373
Designa as juízas Andréa Presas Rocha, Karine Andrade Britto Oliveira e Clarissa Nilo de Magaldi Sabino para exercerem suas atividades na Coordenadoria de Execução e Expropriação (CEE), sob a coordenação da primeira. As magistradas também funcionarão na condução dos trabalhos de análise documental dos processos que aguardam em arquivo provisório ou definitivo, dentro da sua esfera de competência.
ATO TRT5 N. 0374
Delega ao juiz da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Adriano Bezerra Costa, a direção do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, em Salvador.
ATO TRT5 N. 0375,
Designa o juiz Firmo Ferreira Leal Neto, titular da Vara do Trabalho de Ipiaú, como Gestor de Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do TRT da 5ª Região, com legitimidade para atuar nas unidades administrativas ou judiciais do Regional, podendo adotar todas as medidas suficientes e necessárias para viabilizar o cumprimento das metas bem como a implementação do Planejamento Estratégico do Tribunal.
ATO TRT5 N. 0376
Designa a juíza do Trabalho substituta Karine Andrade Britto Oliveira para exercer a função de Juíza Auxiliar do Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT da 5ª Região.
ATO TRT5 N. 0378
Designa o magistrado André Oliveira Neves para atuar como juiz auxiliar da Corregedoria do TRT5.
ATO TRT5 N. 0379
Designa o juiz auxiliar da Corregedoria André Oliveira Neves para auxiliar na condução dos processos relacionados a precatórios e requisições de pequeno valor, neste Regional.
CORREGEDORIA – Ainda na edição do Diário de 6 d novembro, o Ato da Presidente Nº TRT5 N. 0368 delega ao corregedor do Tribunal, desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares, as seguintes atribuições: a) designação de juiz do Trabalho substituto para funcionar nas Varas do Trabalho, por convocação ou na condição de Juiz Substituto designado, de forma contínua, temporária ou eventual, conforme estabelece o § 2º do art. 656 da Consolidação das Leis do Trabalho; b) remoção, permuta e promoção de juízes, titulares e substitutos, entre Varas do Trabalho e Tribunais Regionais; c) concessão de férias e afastamentos aos magistrados de 1º grau; e d) atividades relativas à gestão de precatórios e requisições de pequeno valor.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) – 7/11/2019