O TRT-BA realiza na próxima segunda (18/11) o Encontro de Acessibilidade, aberto aos públicos internos e externos (veja abaixo detalhes sobre as formas de participação). O evento aborda o direito à acessibilidade no ordenamento jurídico brasileiro e a efetividade dos direitos de cidadania voltados às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
As mesas serão composta por representantes de movimentos de pessoas com deficiências e da área do Direito, como o professor Wagno Hormida, presidente da Associação da Pessoa com Deficiência de Eunápolis, e o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho.
Para o público interno, esta capacitação integra o Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG).
INSCRIÇÃO/FREQUÊNCIA:
Para todos os públicos, a inscrição deve ser realizada por meio de formulário disponível no site da Escola Judicial. Veja mais detalhes:
Público do TRT-5 lotado na capital:
● A carga horária será devidamente computada após a(o) participante preencher o formulário de presença e avaliação do evento.
● Não serão concedidas diárias para o público do TRT-5 lotado no interior que queira, voluntariamente, participar desta atividade presencial.
Público do TRT-5 lotado no interior:
● O link de acesso à sala de aula virtual será enviado para o e-mail institucional - @trt5.jus.br - no mesmo dia em que a inscrição for efetuada.
● A carga horária será devidamente computada após a(o) participante preencher o formulário de presença e avaliação do evento, o qual será postado no chat da sala de aula.
Público de outros Regionais:
● O link de acesso à sala de aula virtual será enviado para o e-mail institucional cadastrado no formulário.
● O formulário de presença será postado no chat da sala de aula virtual e, posteriormente, encaminhado às respectivas Escolas Judiciais para deliberação do registro da carga horária correspondente ao evento.
Público externo:
● Não será fornecido certificado de participação.
CURRÍCULO RESUMIDO DOS PALESTRANTES:
Cláudio Brandão: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito - Especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa.
Milton Vasconcellos: Advogado. Mestre e Doutor em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL). Especialista em Direito Público (NASSAU). Professor Universitário (graduação e pós-graduação), Coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Diversidade da SAEB/SAC. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trajetórias Participativas e Políticas Sociais (UFRB).
Fabiana Borges: Graduanda em Administração pela faculdade Unyleya. Eletrotécnica pelo IFBA. Educadora Social pela Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social (ABRAFORDES). Palestrante líder do Movimento Independente de Luta da Pessoa com Deficiência (MILPCD). Militante PCD.
Wagno Hormida: Graduado em Administração. Professor Universitário. Presidente da ASDEFE - Associação da Pessoa com Deficiência de Eunápolis.
Dinea Almerinda: Graduada em Direito, FIB/Estácio - 2007. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, PUC/MG – 2024.
Fonte: Escola Judicial, com edição da Secom - 13/11/2024