Encontro da Magistratura debate até sexta (10/8) mudanças no Judiciário Trabalhista

Até o final de 2018, o TRT5 deverá iniciar 37 mil execuções processuais e resolver 46 mil, ou seja, um saldo de 9 mil que abrange pendências de anos anteriores. Também neste ano deverão chegar ao Tribunal 70 mil novos processos na 1ª Instância, ou seja, 32% a menos que em 2017. O Centro de Conciliação (Cejusc), que funciona continuamente desde o mês de junho passado, terá um impacto significativo na produção de soluções, pois somente nos seus dois primeiros meses, recebendo processos de cinco varas, gerou 30,6% de acordos nas tentativas realizadas, quando a média histórica do Regional era de 24,5%.

Os dados acima foram apresentados na manhã desta segunda (6/8) na solenidade de abertura do 7º Encontro da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, que vai até a próxima sexta-feira (10), em Salvador. A cerimônia foi iniciada com o pronunciamento da desembargadora Maria de Lourdes Linhares, presidente do TRT5, que cumprimentou todos os presentes, em especial a direção e a equipe da Escola Judicial (Ejud), e resssaltou o alto nível da programação e a oportunidade de debater questões relevantes da prestação jurisdicional. Já a diretora da Ejud, desembargadora Margareth Costa, destacou que a proposta do encontro é ultrapassar "os limites da mera formação acadêmica e permitir uma visão mais ampla e sistêmica com o compromisso nobre da aplicação das leis”.

Ainda na abertura, um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação do TRT5 apresentou um resumo das principais iniciativas da atual gestão, como a criação do Cejusc, o acordo com o governo da Bahia para manter servidores estaduais a serviço do Tribunal, e reformas dos fóruns de Jequié, Vitória da Conquista, Eunápolis, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Porto Seguro. Dentre outros feitos, mostrou ainda a distribuição de 2 mil novos computadores e 610 novas impressoras e o aumento dos links de internet de 40 para 200 Mbps. Na área de saúde, foram imunizadas cerca de 1.350 pessoas contra a gripe e realizados 826 exames periódicos.

O Encontro deve discutir uma extensa pauta relacionada aos direitos fundamentais e à Reforma Trabalhista (veja a programação completa), e terá a participação de especialistas experientes na academia e na magistratura. A Administração do Regional aproveitou a oportunidade para colocar em evidência pontos estruturais que são um desafio a todo o Judiciário Trabalhista, inclusive a perspectiva de cortes no orçamento nos próximos exercícios. Sobre isso, a desembargadora Lourdes Linhares afirmou, também na manhã desta segunda, que “O trabalho da Presidência tem sido intenso para propor soluções e ajustes necessários nesse cenário de reformas e mudanças”. O levantamento e a apresentação dos dados ficou a cargo da Secretaria de Gestão Estratégica.

Terceirizados do TRT5 são homenageados durante a abertura

SUSTENTABILIDADE – Os magistrados presentes à abertura do 7º Encontro foram informados dos avanços do TRT5 em suas políticas sustentáveis, com dados do primeiro semestre de 2018 comparados com o ano de 2014: economia de 57% no consumo de papel A4 (em resmas); de 33% na água (em m³); de 17% na energia (em Kwh); de 65% na telefonia (em R$); e de 15% nos combustíveis (em litros).

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 6/8/2018