Após dois anos sendo realizado de forma virtual devido à pandemia, o 14º Encontro Institucional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) voltou ao formato presencial, com atividades desta segunda até a sexta (1º a 5/8). O evento, que objetiva propiciar a aproximação das duas instâncias do TRT-5 e dar continuidade ao programa de formação continuada de magistrados, aborda nesta edição temas relevantes como os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reforma trabalhista, o dano moral, a inteligência artificial e o julgamento sobre a perspectiva de gênero. Acesse a programação do Encontro promovido pela Escola Judicial (Ejud5).
A programação foi aberta oficialmente pela manhã com o pronunciamento da presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, que ressaltou sua alegria e emoção em rever presencialmente os colegas e servidores do Tribunal. “Nada se compara a esse contato, troca de informações, debates, atualização profissional e o cuidado amigo de saber: Como você vai?”, comentou. A magistrada afirmou “que este 14ª Encontro, tão importante quanto os anteriores, se reveste dessa característica de nos trazer de volta à nossa Casa”. A abertura contou ainda com a apresentação de três integrantes da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), que tocaram o hino nacional e clássicos da música erudita.
A presidente também fez um balanço da atual gestão até o momento. “Destaco algumas ações, entre elas, a inauguração do SACTrabalhista no próximo dia 18 de agosto; a fixação de turno único de trabalho; a criação do Centro de Inteligência; a força-tarefa para auxiliar os Gabinetes; o esforço para dar andamento do projeto da nova sede; as visita às Varas do Trabalho do interior e da capital e a reestruturação administrativa com a criação de Cargos em Comissão (CJ) com vistas à implementação da Resolução 296 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)”, comentou. Além da abertura, no primeiro dia do evento a presidente realizou, à tarde, uma palestra sobre “Critérios objetivos para a fixação do dano moral”.
O diretor da Escola Judicial, desembargador Edilton Meireles, agradeceu à Diretoria, ao Conselho Consultivo, em especial à magistrada Sílvia Teixeira, e à equipe de servidores da Ejud pelo empenho na organização do encontro. “Gostaria de dar boas-vindas a todos os colegas, desejar um ótimo Encontro e dizer que estou à disposição para qualquer necessidade”, finalizou.
A corregedora regional, desembargadora Luíza Lomba, disse que trazia boas notícias: “Melhoramos 41 posições no Índice Nacional de Gestão do Desempenho (IGest) , que analisa as 1.570 Varas do Trabalho do país com base em cinco grupos de indicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho”, comemorou. A magistrada comunicou que se destacaram a Vara do Trabalho (VT) de Jequié e a 3ª Vara de Ilhéus, pelas suas posições no ranking, apurado no período de junho de 2021 a julho de 2022.
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juiz Guilherme Ludwig, comentou que o propósito da Amatra5 é a agregação, e fica muito feliz em poder se dirigir aos colegas associados de forma presencial. "Revisitarmos nesse Encontro temas muito importantes se faz necessário, pois o fenômeno jurídico é dinâmico e o Direito do Trabalho vive um cenário de constante alteração”, frisou o magistrado.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho) – 2/8/2022