O relacionamento do judiciário e do juiz trabalhista com a sociedade bem como os valores humanos no ambiente do trabalho são a tônica do 9º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista, que foi aberto nesta segunda (5) e prossegue até a próxima sexta-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), em Salvador. A pauta do evento visa contemplar os quatro eixos de formação dos magistrados estabelecidos pela Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat): Eticidade, Alteridade, Resolução de Conflitos e Direito e Sociedade. O encontro é realizado pela Escola Judicial (Ejud5) do Tribunal.
Na abertura do encontro, realizada no Pleno do Tribunal, em Nazaré, a desembargadora Maria de Lourdes Linhares, presidente do TRT5-BA, após saudar todos os presentes, frisou: "Mais um Encontro Institucional, o último da minha gestão, e não poderia deixar de agradecer e parabenizar à direção da Ejud5 pelo cuidado, critério e organização deste evento, que reúne nossos magistrados para uma semana de trocas e aprendizado". A presidente ressaltou ainda que "nesta edição os dias serão temáticos, tratando de questões técnicas e que tocam diretamente a atividade jurisdicional, como também de temas transversais, que ampliam o repertório institucional e consequentemente impactam as decisões e o trabalho de gestão".
Já a diretora da Escola Judicial, desembargadora Margareth Costa, ressaltou que neste ano o Encontro Institucional ganhou um novo roteiro nas etapas que se sucedem e se complementam. "Visando contemplar os quatro eixos de formação dos magistrados, cada dia da programação trabalhará um eixo central nas suas diversas perspectivas e serão realizadas associações de conhecimentos teóricos, com as atividades realizadas pela manhã, a aspectos práticos, por meio de laboratórios de discussão e reflexão, trabalhados no turno vespertino".
A corregedora regional, desembargadora Dalila Andrade, por sua vez, destacou os principais projetos da unidade que tem auxiliado no gerenciamento das atividades jurídicas e administrativas do Tribunal, como o Business Intelligence (BI), o IGest (Índice de Gestão de Desempenho), os projetos Garimpo e Wiki, o Auxílio às Secretarias das Varas do Trabalho e o Sistema de Remessa ao Calculista (SRC), entre outros. Também tomou assento à mesa de abertura a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a. Região (Amatra5), juíza Cecília Pontes Barreto Magalhães.
Na solenidade houve também a execução do Hino Nacional pela Banda Compassos e a apresentação de um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação do TRT5 com um resumo das principais realizações da atual gestão. A palestra inaugural ficou a cargo do professor doutor Eduardo Bittar, da Universidade de São Paulo, que abordou "As implicações éticas nas redes sociais para os membros do Poder Judiciário".
SEMANA – O Encontro vai tratar, ao longo da semana, de diversas pautas a respeito do Direito e da sociedade, entre as quais o impacto do racismo e de outras formas de discriminação na efetivação de direitos; trabalho infantil e trabalho escravo na contemporaneidade. O relacionamento do juiz com a mídia, a tecnologia no mundo do trabalho, a acessibilidade; a sustentabilidade e as relações interpessoais na jurisdição, especialmente com as partes e advogados, também serão abordados na programação.
A Administração do Regional também colocou em evidência na solenidade de abertura pontos estruturais que são um desafio a todo o Judiciário Trabalhista, inclusive a perspectiva de cortes no orçamento nos próximos exercícios. Sobre isso, a desembargadora Lourdes Linhares afirmou que "o trabalho da Presidência tem sido intenso para propor soluções e ajustes necessários nesse cenário de reformas e mudanças". O levantamento e a apresentação dos dados ficou a cargo do diretor da Secretaria de Gestão Estratégica, Márcio Fernando, que destacou redução do Tribunal baiano com custos de energia elétrica, telefone, água e papel.
Secom TRT5-BA (Renata Carvalho) - 06/08/2019