O 11º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, que teve início na segunda (10/5), foi finalizado na manhã desta sexta (14) com uma palestra sobre os contrastes da sociedade baiana a partir da sua história e o lançamento da 13ª edição da Revista Eletrônica do TRT5, que enfoca o impacto das novas tecnologias no cenário das relações trabalhistas. Durante toda a semana do evento, que é promovido pela Escola Judicial (Ejud5), cerca de 150 magistrados participaram com entusiamo das atividades teóricas e práticas, que foram distribuídas nos dois turnos.
O encerramento contou com a participação do vice-presidente do TRT5 e diretor da Ejud5, desembargador Jéferson Muricy, que disse ser já tradicional dos encontros usar o último dia da programação para discutir temas do contexto social. Ele também destacou a importância de uma pauta ampla para permitir o exercício do diálogo entre os magistrados com aprofundamento da compreensão sobre a atualidade. “A distância física imposta pela pandemia, mais uma vez não foi obstáculo para a integração e riqueza nos debates”, ressaltou.
Na palestra desta sexta, intitulada "472 anos de Salvador, história, trabalho escravo e suas marcas contemporâneas", o psicólogo e antropólogo Carlos Linhares utilizou fotografias atuais e gravuras antigas do centro Histórico de Salvador e das cidades do Recôncavo para ilustrar a colonização brasileira e seu legado cultural. Referindo-se a autores como Sérgio Buarque de Holanda e Roberto Da Matta, Linhares lembrou as estratégias de dominação, inclusive de fundo religioso, as formas de exploração do trabalhador e o predomínio das relações personalistas sobre o espaço público. O psicólogo citou costumes da vida colonial que ainda repercutem no cotidiano dos baianos.
O encontro destacou nesta edição o papel da Justiça do Trabalho em tempos de pandemia e o Juízo 100% digital. A abertura, na segunda, contou com as presenças dos desembargadores Dalila Andrade, presidente do TRT5; Alcino Felizola, corregedor regional da Justiça do Trabalho; e Jéferson Muricy. Na oportunidade, a presidente Dalila Andrade ressaltou que a realização das atividades pedagógicas pela Ejud de forma remota não afeta o conteúdo transmitido. Ainda segundo ela, estão sendo oferecidas discussões cada vez mais necessárias e contemporâneas sobre o panorama da sociedade e da Justiça do Trabalho, com técnicas de ensino atuais e já provadas eficientes.
Ainda na segunda, foi destaque o debate sobre o papel da Justiça do Trabalho em tempos de pandemia, com os ministros do TST Augusto César Leite e Breno Medeiros. Na terça, o tema principal foi a Lei Geral de Proteção aos Dados e seus impactos no Direito do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Pela manhã houve uma palestra com o ministro do TST Cláudio Brandão e a professora Ana Frazão, da Universidade de Brasília, e à tarde aconteceram oficinas. Na manhã da quarta, o desembargador do TRT5 Rubem Nascimento e o juiz André Neves, auxiliar da Corregedoria, fizeram uma palestra sobre o Juízo 100% digital. Na tarde desse dia, foram promovidas oficinas sobre provas digitais. Já na quinta, pela manhã, a decisão do STF sobre juros e correção foi o tema de palestra do ministro TST Ives Gandra. Outro ponto alto do evento foram as oficinas realizadas no turno da tarde, que tiveram por base alguns filmes que enfocam relações de trabalho.
REVISTA - A 13ª edição da Revista Eletrônica do TRT5 já está disponível neste link https://escolajudicial.trt5.jus.br/sites/default/files/escolajudicial/revista_13_otimizado.pdf. A Revista é composta por artigos doutrinários, jurisprudência comentada, trabalhos do meio científico e verve literária (poesias, poemas, contos e crônicas) de autoria de magistrados, servidores, advogados, professores, procuradores e demais operadores do Direito.
A nova edição lança um olhar sobre o atual panorama de avanços tecnológicos e suas repercussões no mundo do trabalho com vistas à necessidade de resguardar o trabalhador e ao reconhecimento do valor social e ético do trabalho.
Fontes: Secom TRT5 e Ejud5 – 14/5/2021