A Escola Judicial do TRT5 (Ejud5) vai realizar no próximo dia 17 de outubro, em seu auditório em Nazaré, o Seminário Trabalho Seguro, como parte do programa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem há seis anos. O evento no Regional baiano vai tratar do tema “Violência no Trabalho”, escolhido como foco principal para o biênio 2018-2020, mas abordará também diversos aspectos relativos às perícias judiciais.
A mesa de abertura contará com as presenças das desembargadoras Lourdes Linhares, presidente do Tribunal, e Margareth Costa, diretora da Ejud5; do juiz Danilo Gaspar, coordenador acadêmico da EJud5; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luiz Carneiro; e da superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Gerta Schultz (veja a programação completa abaixo). O programa Trabalho Seguro tem como gestoras no TRT5 a desembargadora Maria das Graças Boness e a juíza Doroteia Azevedo.
A juíza auxiliar da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle, uma das palestrantes do Seminário, reafirma a importância de se discutir e se conscientizar a população em relação às diversas formas de violência no ambiente laboral, chamando a atenção para o fato de que muitas vezes nem são percebidas:
“Quando falamos de violência, normalmente fazemos alusão a agressão física, e não relacionamos a outras forma de violência no ambiente de trabalho, às vezes muito mais danosas. Esse tipo de agressão, mental e psicológica, geralmente é depreciativa e silenciosa. Em muitos casos o empregado não sabe que está sofrendo esse tipo de agressão, o que resulta em sintomas como cansaço e desmotivação. Isso resulta em um adoecimento gradativo, que se reflete tanto na dimensão psíquica quanto física do trabalhador"
De acordo com os dados mais recentes do INSS (de 2016), o índice de pessoas afastadas por conta de problemas mentais tem aumentado consideravelmente, e nos três anos anteriores subiu cerca 4%. Doenças como transtornos ansiosos e reação grave ao estresse cresceram ainda mais, cerca de 30% no período. Instalações insalubres, casos de assédio, situações humilhantes e constrangedoras contribuem para esse cenário de degradação da figura humana no exercício de suas atividades profissionais.
As inscrições no seminário podem ser feitas pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br. As vagas estão disponíveis para magistrados, servidores, procuradores do MPT e servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. Veja abaixo a programação completa do evento, que foi custeado pela própria Escola Judicial:
SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO - 17/10/2018 |
Mesa de Abertura |
Des. Lourdes Linhares (Presidente TRT5) |
8h30 às 9h |
Palestra: A Perícia Judicial após a Reforma do Novo Código de Processo Civil |
Expositor:Gérson Zafalon Martins (Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho Federal de Medicina) |
9h às 10h |
Debate: Limites, Desafios e Perspectivas das Perícias Médicas Judiciais |
Tema: O nexo de causalidade no caso de doenças psíquicas |
Debatedor 1: Claudiane Ferreira Dias (Médica Perita, Presidente da AMELPENB – Associação de |
10h30 às 12h30 |
Tema: A perícia judicial na sistemática da Reforma Trabalhista |
Debatedor 2: Agenor Calazans (Juiz TRT5) |
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Debate sobre Limbo Trabalhista |
Debatedor 1: Bruno Gil (Perito Judicial, Médico e Advogado) Debatedor 2: Luciano Martinez (Juiz TRT5) |
14 às 15h |
Palestra sobre Violências no Trabalho (assédio moral) |
Expositor: Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira (Juíza TRT5, Mestre) |
15h30 às 17h
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Fonte: Ejud TRT5, com edições da Secom - 9/10/2018