Escola Judicial inscreve para o Seminário Trabalho Seguro, que acontecerá no dia 17/10

A Escola Judicial do TRT5 (Ejud5) vai realizar no próximo dia 17 de outubro, em seu auditório em Nazaré, o Seminário Trabalho Seguro, como parte do programa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem há seis anos. O evento no Regional baiano vai tratar do tema “Violência no Trabalho”, escolhido como foco principal para o biênio 2018-2020, mas abordará também diversos aspectos relativos às perícias judiciais.

A mesa de abertura contará com as presenças das desembargadoras Lourdes Linhares, presidente do Tribunal, e Margareth Costa, diretora da Ejud5; do juiz Danilo Gaspar, coordenador acadêmico da EJud5; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luiz Carneiro; e da superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Gerta Schultz (veja a programação completa abaixo). O programa Trabalho Seguro  tem como gestoras no TRT5 a desembargadora Maria das Graças Boness e a juíza Doroteia Azevedo.

A juíza auxiliar da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle, uma das palestrantes do Seminário, reafirma a importância de se discutir e se conscientizar a população em relação às diversas formas de violência no ambiente laboral, chamando a atenção para o fato de que muitas vezes nem são percebidas:

“Quando falamos de violência, normalmente fazemos alusão a agressão física, e não relacionamos a outras forma de violência no ambiente de trabalho, às vezes muito mais danosas. Esse tipo de agressão, mental e psicológica, geralmente é depreciativa e silenciosa. Em muitos casos o empregado não sabe que está sofrendo esse tipo de agressão, o que resulta em sintomas como cansaço e desmotivação. Isso resulta em um adoecimento gradativo, que se reflete tanto na dimensão psíquica quanto física do trabalhador"

De acordo com os dados mais recentes do INSS (de 2016), o índice de pessoas afastadas por conta de problemas mentais tem aumentado consideravelmente, e nos três anos anteriores subiu cerca 4%. Doenças como transtornos ansiosos e reação grave ao estresse cresceram ainda mais, cerca de 30% no período. Instalações insalubres, casos de assédio, situações humilhantes e constrangedoras contribuem para esse cenário de degradação da figura humana no exercício de suas atividades profissionais.

As inscrições no seminário podem ser feitas pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br. As vagas estão disponíveis para magistrados, servidores, procuradores do MPT e servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. Veja abaixo a programação completa do evento, que foi custeado pela própria Escola Judicial:

 

SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO - 17/10/2018

 

 

Mesa de Abertura

Des. Lourdes Linhares (Presidente TRT5)
Des. Margareth Costa ( Diretora da Ejud5)
Juiz Danilo Gaspar (Coord. Acad. da EJud5)
Luiz Carneiro (Procurador Chefe MPT/BA)
Gerta Schultz (Superintendente Regional MTE/BA)

 

8h30 às 9h

Palestra: A Perícia Judicial após a Reforma do Novo Código de Processo Civil

 

Expositor:Gérson Zafalon Martins (Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho Federal de Medicina)

 

9h às 10h

 

Debate: Limites, Desafios e Perspectivas das Perícias Médicas Judiciais

 

 

Tema: O nexo de causalidade no caso de doenças psíquicas

 

Debatedor 1: Claudiane Ferreira Dias (Médica Perita, Presidente da AMELPENB – Associação de
Medicina Legal e Perícia Médica da Bahia)

 

 

 

 

10h30 às 12h30

Tema: A perícia judicial na sistemática da Reforma Trabalhista

 

 

Debatedor 2: Agenor Calazans (Juiz TRT5)

 

Debate sobre Limbo Trabalhista

 

Debatedor 1: Bruno Gil (Perito Judicial, Médico e Advogado)

Debatedor 2: Luciano Martinez (Juiz TRT5)

 

 

14 às 15h

Palestra sobre Violências no Trabalho (assédio moral)

 

Expositor: Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira (Juíza TRT5, Mestre)

15h30 às 17h

 

 

 

 

Fonte: Ejud TRT5, com edições da Secom - 9/10/2018