A estudante Tarsila Silva de Lima, do Colégio Estadual Ruy Barbosa, em Salvador, foi a 1ª colocada no Concurso de Redação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), divulgado nesta terça-feira (27/8) no Diário Eletrônico da Justiça, e ganhará um notebook como premiação. Os textos tiveram obrigatoriamente de tratar do tema o "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem". O 2º e o 3º lugar ficaram com dois estudantes da Escola Clariezer Vicente dos Anjos, de Miguel Calmon/BA, respectivamente, Gabriel do Anjos Nascimento e Anne Karoline Carvalho Sampaio. Os prêmios serão um tablet de 9,6 polegadas para o 2º colocado e um tablet de 7 polegadas para a 3ª. Em breve será divulgado o dia e o local da premiação.
Um total de 54 estudantes dos 8º e 9º anos do Centro Severino Vieira e do Colégio Ruy Barbosa, na capital, e da Escola Clariezer Vicente dos Anjos, na cidade de Miguel Calmon, instituições integrantes do Programa Trabalho Justiça e Cidadania da Justiça do Trabalho, participaram do concurso, lançado em junho, e tiveram suas redações analisadas pela comissão julgadora. Cada redação teve que ser original e inédita, com no mínimo 20 e no máximo 30 linhas, em texto manuscrito. As inscrições foram gratuitas e os textos tinham que enfocar um ou mais aspectos do tema, como causas, consequências, formas, cenários, políticas públicas, prevenção e repressão, legislações nacional e internacional.
O CONCURSO – A comissão julgadora foi composta por três magistrados do TRT5-BA: Dorotéia de Azevedo, juíza auxiliar da Presidência e gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, além de ser também a representante titular do Regional no Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente; Agenor Calazans, juiz titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador e gestor regional suplente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; e Anderson Rico Nery, juiz do Trabalho substituto e representante suplente do Regional no Comitê Gestor da Agenda Bahia de Trabalho Decente.
A iniciativa, que foi divulgada em 17 de junho, em Ato da presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, teve como objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção ao adolescente trabalhador. Também visou reconhecer e divulgar as melhores produções dos alunos e a dedicação dos educadores nas ações referentes a esta demanda social.
O PROGRAMA – O Programa Trabalho Justiça e Cidadania funciona com a participação de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados, procuradores e professores, que levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho e da criança, além de ética e cidadania a escolas públicas.
É feita uma capacitação dos professores com a distribuição da Cartilha do Trabalhador para ser aplicada em sala de aula. Os alunos também visitam a Justiça do Trabalho para acompanhar uma audiência. Ao final, os alunos mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula sobre direitos e deveres dos trabalhadores.
O projeto foi iniciado pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) e obteve a adesão do TRT5-BA e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, além de outras instituições.
Secom TRT (Renata Carvalho) – 28/8/2019