Evento no canal da Escola Judicial, no dia 30/7, debaterá trabalho infantil e 30 anos do ECA

Combate ao trabalho infantil e os 30 anos de ECA. Esse é o tema do evento a ser promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do TRT da Bahia (Ejud/TRT5-BA), no dia 30 de julho, no canal da Ejud no YouTube (acesse aqui). A abertura será às 9h com as participações da presidente do Regional baiano, desembargadora Dalila Andrade; dos gestores nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Estímulo à Aprendizagem, João Batista Martins César, desembargador do TRT15, e Anderson Rico, juiz do TRT5-BA; e de diversas autoridades no assunto.

Na oportunidade, a presidente do TRT5-BA lançará localmente a obra coletiva do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, intitulada " 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho", da editora RTM. O evento será dividido em painéis temáticos, com paineis de aproximadamente 1 hora, debates e respostas a eventuais perguntas.

A carga horária do evento poderá ser contabilizada como horas de formação  para magistrados e servidores, desde que observadas as orientações ao final desta matéria.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

ABERTURA - 9h

— Conferência de Abertura: DALILA ANDRADE (Desembargadora Presidente do TRT5).

Lançamento local da obra coletiva do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, intitulada " 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho", da editora RTM.

— JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Desembargador do TRT15, Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT15, Integrante da Comissão Nacional do TST/CSJT de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Mestre em Direito pela Unimep, Professor da FADI – Sorocaba).

— ANDERSON RICO MORAES NERY (Juiz do Trabalho Substituto, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT5, Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5).

— Participações dos autores e dos gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

PAINÉIS:

1º PAINEL: O ECA, A REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

HORÁRIO: 9h30

MEDIADOR: ROSEMEIRE FERNANDES (Juíza do Trabalho do TRT5 - aposentada)

PAINELISTAS:

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia – FETIPA: ANTÔNIO FERREIRA INOCÊNCIO NETO (Auditor Fiscal do Trabalho. Coordenador Estadual de Combate ao Trabalho Infantil na SRT/BA);

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA: LUCIANA REIS (Jornalista, Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan – Cedeca / BA, representante da sociedade civil do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos e do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do estado da Bahia);

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador – CMDCA: RENILDO BARBOSA (Conselheiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CMDCA Salvador e Ex-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMASS Salvador);

PLAN INTERNATIONAL – SARA OLIVEIRA (Gerente de Projetos da Plan International Brasil. Psicopedagoga. Pedagoga. Especialista em Educação da Infância, arte educação, metodologias participativas, proteção infantil e sexologia forense);

 

2º PAINEL: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

HORÁRIO: 10:30

MEDIADOR: ANDERSON RICO MORAES NERY (Juiz do TRT5)

PAINELISTAS:

APRENDIZ EM CENA: GORDO NETO (Coordenador Geral do Projeto Aprendiz em Cena)

SINALEIRA E CIDADÃO APRENDIZ: TAÍS ARRUTI (Auditora Fiscal do Trabalho da SRT-BA)

 

3º PAINEL: PERSPECTIVAS DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PÓS PANDEMIA

HORÁRIO: 11:30

MEDIADOR: JEFERSON MURICY (Desembargador do TRT5, Vice-Presidente do TRT5 e Diretor da Ejud5)

PAINELISTAS:

JUSTIÇA DO TRABALHO: DESEMBARGADORA MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA (Desembargadora do TRT8. Mestre em Direitos Fundamentais e das Relações Sociais, Gestora Nacional e Coordenadora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho)

MPT: ROSANGELA LACERDA(Procuradora do Trabalho da PRT5)

OAB / Abat / IAB: CRISTIANE GURGEL (Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados da Bahia, Diretora Cultural da Abat)

EXECUTIVO (SETRE): SECRETÁRIO DAVIDSON MAGALHÃES (Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Professor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB)

LEGISLATIVO: DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (Deputado Federal pelo PSD/SP. Mestrando em Administração Pública no IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Pós-graduado em Gerência de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP).

 

CÔMPUTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO - Magistrados e servidores do TRT5  deverão realizar a sua inscrição através do link “INSCRIÇÃO (MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT5)”, que será disponibilizado no campo de descrição do vídeo do Youtube, durante a transmissão. Além da inscrição, é imprescindível o preenchimento do FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO, também disponível na descrição do vídeo, para que a participação seja validade e a frequência creditada para horas de formação.

Participantes de outros Regionais que desejarem registrar presença deverão acessar o link “LISTA DE PRESENÇA (PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE OUTROS REGIONAIS)”, disponível na descrição do vídeo no Youtube, durante a live.

Após o evento, a Escola Judicial do TRT5-BA (Ejud5) encaminhará a frequência dos participantes de cada Regional para as respectivas Escola Judiciais a fim de que sejam tomadas as providências necessárias à certificação, se for o caso, segundo critérios próprios estabelecidos por cada Ejud.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 22/7/2020