Feira e Porto Seguro: migração para CLE suspende prazos e peticionamento em períodos distintos

 

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc serão suspensos nos fóruns trabalhistas José Martins Catharino, em Feira de Santana, e Gilberto Gomes, em Porto Seguro, em dois períodos distintos,  devido à capacitação de servidores e migração para o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). Veja a seguir: 

Feira de Santana: suspensão no período de 29 de maio a 16 de junho. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 19 de junho, inclusive. Regulamentação: Ato 164/2017, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 16/5/2017.

Porto Seguro: suspensão no período de 5 a 22 de junho. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 26 de junho, inclusive.Regulamentação: Ato 165/2017, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 16/5/2017.

 

 

Secom 17/5/2017