A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18-GO) para a cessão do software denominado Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), que envolve a instalação, suporte, utilização e manutenção pelo Regional baiano.

A assinatura ocorreu durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na manhã desta quinta-feira (27/9), em São Paulo. "É uma ferramenta que vai aumentar a efetividade na execução do TRT5-BA, que era muito esperada pelos diretores das Varas", comemorou a presidente do Regional baiano, que estava acompanhada da corregedora desta Corte, desembargadora Dalila Andrade. 

O SABB facilita a emissão de ordens de bloqueio de valores expedidas pelos magistrados ao Bacenjud. Após a inserção de algumas informações sobre o processo, os nomes dos réus e os valores a serem bloqueados, a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens ao Bacenjud, aumentando a eficiência do bloqueio. Também é possível configurar o sistema para pesquisar informações sobre o processo, o valor do débito e os nomes dos réus no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

O uso dessa ferramenta evita que os servidores das varas precisem aguardar o retorno das respostas das instituições financeiras sobre os bloqueios, situação que demanda mais tempo de serviço e exige maior organização das varas, tendo em vista que o valor total do débito, na maioria das vezes, não é bloqueado em uma única tentativa. Além disso, o sistema permite aumentar a efetividade das ordens de bloqueio, que podem ser reiteradas na periodicidade e no prazo definidos pelo magistrado. 

A presidente e a corregedora do TRT5 com o presidente do coleprecor (à esquerda) e a presidente e o corregedor eleitos do TRT2 (à direita)

O Bancejud é um sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às demais instituições bancárias, conferindo maior rapidez e eficiência ao trâmite das ordens judiciais dirigidas ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), em especial o bloqueio de valores de contas bancárias.

EXPERIÊNCIA DE SUCESSO – Após a implantação do SABB, o TRT18-GO responde por 45% das ordens de bloqueio cadastradas juntos ao BACEN em todo o Brasil e chegou a alcançar o número de 19 mil ordens efetivadas em um único dia. 

Secom TRT5 (Josemar Arlego com informações do CNJ) - 27/9/2018