Uma força-tarefa realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) reduziu, no período de dois meses, as pendências de 950 processos pendentes de julgamento do 2º Grau do Regional. O mutirão, iniciado no dia 11/11/2021, contou com 27 servidores, da capital e do interior, com experiência comprovada na elaboração de minutas de decisões monocráticas e de votos. Os integrantes da força-tarefa não foram vinculados aos gabinetes auxiliados e não tiveram mudança na lotação.

O Tribunal abriu em novembro do ano passado inscrições para os servidores de suas diversas unidades que estivessem interessados em atuar na força-tarefa.  Para participar, os inscritos não podiam ter acúmulo de serviço na unidade de lotação. Após ser formalmente integrado ao grupo de trabalho, cada servidor atuou semanalmente em cinco processos, o que resultou na elaboração adicional de um processo por dia, com o respectivo pagamento de duas horas extras.

Nesse contexto, os assessores dos gabinetes atribuíram aos integrantes da força tarefa processos de baixa a média complexidade, de modo a permitir-lhes o cumprimento integral da demanda semanal.

A presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, reiterou que a atual administração tem adotado medidas visando reduzir o prazo médio e o resíduo de processos  na 2ª Instância. Ela destacou ainda que a sua gestão é voltada para a entrega de serviço de excelência ao cidadão, o que inclui celeridade nos julgamentos, otimizando os trâmites processuais, sem comprometer a qualidade na prestação jurisdicional.

Contribuição e aprendizagem

Uma das servidoras que participou da força-tarefa foi Renata Pitangueira, calculista da 36ª Vara do Trabalho de Salvador. Ela contou que foi gratificante ver a diminuição do acervo dos processos à medida que o trabalho avançava. A calculista destacou também que o projeto é muito interessante: “Tive que estudar matérias novas, o que expandiu meu conhecimento e me deu até um outro olhar sobre meu trabalho na Vara”.

Para a servidora Flavvya Marques, lotada no gabinete do desembargador Norberto Frerichs, participar do projeto também foi bastante válido. “Além de contribuir para a melhora dos serviços prestados à população, tive a oportunidade de estar em mais contato com o entendimento jurídico de outros desembargadores, incluindo magistrados de outras turmas”, analisou.  Flavvya  comentou ainda que a troca de conhecimento com servidores de outras unidades foi uma experiência enriquecedora e de muito aprendizado.

Redução do acervo

Conforme informações obtidas no Sistema Business Intelligence (BI), o TRT-5 possuía em 23/12/2021 um total de 3.600 processos para relatar com prazo regimental em atraso. O acervo, até a data de 6 de março, foi reduzido para 2.650 processos nessa condição.

Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 23/3/2022