O Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, que fica no bairro do Comércio, estará fechado na próxima quinta-feira (11) em virtude da realização da Lavagem do Bonfim, que compromete o acesso àquele edifício. Haverá Plantão Judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

Os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo já estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, conforme o art. 220 do Código de Processo Civil e a Resolução 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

Secom TRT5 - 8/1/2018