Fundo de Promoção do Trabalho Decente realiza Festival de Boas Práticas no dia 14/12

O Fundo de Promoção do Trabalho Decente realiza no dia 14/12, das 8 às 20 horas, no Palacete das Artes, na Graça, o seu 1º Festival de Boas Práticas, uma iniciativa da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

A Agenda, da qual o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) participa, consiste em um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização no estado da Bahia, e tem como objetivo promover o Trabalho Decente, por meio de parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e representações de trabalhadores e de empregadores. Ela foi implementada pelo Programa Bahia do Trabalho Decente, instituído pelo Decreto estadual 13.149/2011, e conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5).

FESTIVAL DE BOAS PRÁTICAS - O evento contará com apresentações artísticas, como a da Banda Didá, oficinas, palestras e feira (confira a programação do festival), e baseia-se na troca de experiências entre os participantes, com exposições de quatro temáticas: mídias digitais, trajetória, tempo presente e novos desafios. Para se inscrever para o Festival de Boas Práticas do Funtrad, clique aqui. 

De acordo com a juíza Geruzia Martins de Amorim, diretora de Aposentados e Pensionistas da Amatra5, o Festival do Funtrad é de suma importância. “É uma iniciativa que envolve várias entidades ligadas à Justiça do Trabalho, e contribui para a promoção do trabalho decente, defendendo o trabalhador. É uma luta de conscientização que visa à melhoria do emprego em todas as suas relações, dos empregados e empregadores e, inclusive, dos trabalhadores autonômos e sem vínculos”, afirma a magistrada.

Juremar Oliveira, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, ressalta a relevância de se fomentarem políticas públicas voltadas à melhoria do emprego e ao fortalecimento dos direitos trabalhistas. Frisa, ainda, a necessidade de se combater tanto o trabalho escravo quanto o infantil e todas as formas de discriminação no emprego.

FUNTRAD – Foi criado pela Lei Estadual nº 12.356, de 22 de setembro de 2011, e capta recursos provenientes de fontes diversas, para financiar ações de promoção do trabalho decente, no âmbito da Agenda Bahia do Trabalho Decente. Desde a sua criação, o fundo publicou três editais e já financiou dez projetos, além de ter iniciado o processo para o financiamento de outros sete. Os magistrados do TRT5 têm a opção de indicar, no curso do processo, o direcionamento de multas pecuniárias para esse fundo.

Secom TRT5 (Renata Carvalho)5/12/2018, com informações de http://www.setre.ba.gov.br