JC2 do TRT da Bahia realiza audiências itinerantes e homologa acordo no sul do estado

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT da Bahia realizou duas audiências globais itinerantes em Itabuna, no sul do estado, envolvendo a Fundação Fernando Gomes, que administra a Maternidade Ester Gomes, e o Hospital Somai de Iguaí, município do Centro-Sul, este último resultando em um acordo abrangendo cerca de 50 processos. As audiências aconteceram nos dias 14 e 15/6 no Fórum Humberto Machado, sede da Justiça do Trabalho em Itabuna, e foram conduzidas pelo auxiliar do JC2, juiz Murilo Oliveira.

No acordo do Hospital Somai (Sociedade Médica e Assistencial de Iguaí), realizado no dia 14, ficou pactuado o pagamento de aportes mensais no valor de R$ 40 mil perante o JC2 até a quitação total do passivo trabalhista, com a primeira parcela designada para ocorrer em 30/8/2018. "A conciliação vai permitir a continuidade da unidade hospitalar no município de Iguaí, tendo em vista que é um hospital que somente atende pelo SUS", afirmou o juiz.

Já na audiência com a Fundação Fernando Gomes, realizada no dia 15/6, a entidade que administra a Maternidade Ester Gomes chegou a apresentar uma proposta de aportes entre R$ 8 e 10 mil para quitar os cerca de 60 processos remanescentes. Porém, por se tratar de uma primeira negociação sem a presença de todos os trabalhadores envolvidos, foi formada uma comissão de credores a fim de dar prosseguimento às tratativas do acordo e designada uma nova audiência global para o dia 1º/8/2018.

PRECATÓRIOS - Já na cidade de Ilhéus, distante a 30 km de Itabuna, a caravana do JC2 reuniu-se com advogados da subseção da OBA/BA local para discutir a situação do acordo global envolvendo os precatórios, tendo em vista um pedido do município de Ilhéus para fazer ajustes no acordo global em curso. De acordo com o juiz Murilo Oliveira, a reunião não teve caráter deliberativo, e um novo encontro será agendado no JC2 para discutir a questão.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 25/6/2018