Juazeiro: audiência pública promovida pelo TRT5-BA discute aprendizagem no agronegócio

Uma audiência pública sobre aprendizagem com foco em agronegócios ocorreu na tarde desta quarta-feira (15/8), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro. O evento faz parte do calendário da Semana Nacional de Aprendizagem (de 13 a 17 de agosto) - realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - e foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) em parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Gercilio Alves Moura representou o Tribunal baiano na audiência pública. Segundo o magistrado, o evento estimula o debate sobre a aprendizagem profissional voltada ao trabalho rural e tem a missão de “conscientizar, orientar e esclarecer as empresas voltadas ao agronegócio da região sobre a importância da aprendizagem como valioso instrumento de promoção da cidadania, através da inserção adequada e protegida de jovens no mercado de trabalho, além de servir como mecanismo legal de combate ao trabalho infantil”, diz. 

O magistrado explicou ao empresariado que a Constituição Federal confere às empresas uma destacada função social, realçando que “a contratação de aprendizes insere-se no contexto de cumprimento desta função social, propiciando às empresas a oportunidade de qualificar e empregar jovens, garantindo, com isso, a muitos deles a possibilidade do primeiro emprego e de afastar-se de situações de vulnerabilidade social”.

 

Também participaram do evento a promotora de Justiça de Casa Nova, Aline Curvello; a auditora fiscal do Trabalho, Taís Arruti; a gerente regional do MTE, Edésia Almeida Silva Barros; o procurador do MPT, Maurício Brito; o procurador municipal de Juazeiro, Eduardo Fernandes; além da coordenadora e da diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), respectivamente, Daniela Miranda e Monica Ishikawa.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 16/8/2018