Conjugar esforços visando à implementação de programas e ações de responsabilidade socioambiental com foco no gasto público eficiente e com menor impacto ambiental. Esse é o principal objetivo do protocolo de cooperação técnica assinado na tarde desta quarta-feira (26), na sede do Tribuna Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), entre representantes dos órgãos do Poder Judiciário baiano. A assinatura do documento cria a "Teia de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Bahia", nome da primeira edição do encontro que segue até a próxima sexta feira (28), no TRT5-BA, em Nazaré, com representantes de todas as esferas do Judiciário estadual e federal.
Além da anfitriã do evento, a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, firmaram o convênio a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago; a diretora da Seção Judiciária Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a juíza Cláudia Oliveira Tourinho Scarpa; e o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo Paixão Santos Araújo. Apenas o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, não pôde comparecer ao evento, mas assinará o termo em outra oportunidade. A solenidade foi prestigiada pelo corregedor regional do TRT5-BA, desembargador Esequias de Oliveira, e pela representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora regional Adriana Campelo.
TEIA DE SUSTENTABILIDADE - Com a Teia de Sustentabilidade, os cinco órgãos partícipes do acordo se comprometem a fomentar e promover ações de sustentabilidade e responsabilidade social no Judiciário baiano, através de um comitê interinstitucional que será integrado por representante de todas as entidades (TRT5-BA, TJ-BA, TRE-BA, e TRF1 - Seção Judiciária da Bahia). Na prática, isso inclui estabelecer metas e projetos para economia de recursos, redução de consumo de água, energia, telefonia, papel e descartáveis, dentre outras medidas de conscientização ambiental.
Um desses projetos – anunciado pela presidente do TRT baiano – pretende criar uma usina de energia solar através da instalação de placas solares fotovoltaicas no telhado dos prédios dos tribunais, na capital e no interior. De acordo com a desembargadora, o termo de cooperação técnica para a implantação desse sistema deverá ser construído com a participação de todos os signatários do acordo.
ABERTURA - "Hoje, o Judiciário baiano está irmanado em prol do mesmo alvo: pensar e executar iniciativas sustentáveis na gestão de nossos tribunais", afirmou a presidente do TRT baiano, desembargadora Maria Adna Aguiar, na abertura do evento. Já o representante do TCE-BA, Inaldo Araújo, sugeriu que, antes de estabelecer estratégias macro de sustentabilidade, os gestores e servidores públicos adotem e incorporem no dia a dia das instituições gestos simples de sustentabilidade, que vão desde a diminuição no consumo de papel e descartáveis à utilização dos equipamentos de forma consciente e eficiente. "Precisamos trabalhar juntos com a experiência e o know-how de cada um", complementou.
Em seguida foi exibido um vídeo no qual o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Norberto Campelo, fala da importância de iniciativas como a "Teia de Sustentabilidade" para consolidação e o fortalecimento das práticas de sustentabilidade na Administração Pública, visando a racionalização no uso dos recursos e redução dos desperdícios.
Por fim, a presidente do TRT5-BA agradeceu as contribuições de dois palestrantes convidados para o evento - o auditor-federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Júlio Goepfert Júnior, e a assessora de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa Scartezini, que, segundo a magistrada, "contribuíram de forma significativa para a construção da Teia de Sustentabilidade do PJ da Bahia".
ECONOMIA - Com a publicação da Resolução nº 201/2015 do CNJ, as iniciativas de sustentabilidade na gestão do Poder Judiciário têm melhorado a eficiência dos tribunais do país. No TRT da Bahia, desde a edição do Plano de Logística Sustentável (PLS), em fevereiro de 2016, o Tribunal vem adotando medidas sustentáveis que permitiram a redução do uso de energia, papéis e copos plásticos, em total consonância com as questões socioambientais. Com isso, 78 toneladas de papel foram economizadas em todo o Tribunal - permitindo que quase 3 mil árvores deixassem de ser destruídas - além da economia de 7,7 milhões de litros de água e 389 mil kwh de energia elétrica.
Os resultados fazem parte de um relatório da Comissão de Gestão Socioambiental do TRT, que acompanha paulatinamente as medidas de sustentabilidade. Dentre as ações que contribuíram para a economia de recursos estão a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que reduziu, significativamente, o uso de papel, e ações de conscientização para o uso da energia elétrica, que ajudaram a diminuir em 12% o seu consumo.
Além dos benefícios econômicos, que somam mais de meio milhão se comparados a 2015, a iniciativa fomenta o cuidado com a natureza. O TRT5 utiliza o gás ecológico R-410A, que dispensa o uso do gás CFC, causador de agressões à camada de Ozônio. Além disso, sendo o plástico um dos maiores formadores do lixo encontrado nos oceanos, houve uma redução de 6,53% no uso de copos descartáveis na instituição.
ENCONTRO - A programação do 1º Encontro da Teia de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Bahia prossegue nestas quinta e sexta-feira (27 e 28/7), com a realização do Curso Gestão Consciente, Administração Pública Eficiente (confira aqui a programação).
Secom TRT5-BA (texto: Lázaro Britto / fotos: TJ-BA/Nei Pinto Ferreira) – 27/7/2017