A juíza do TRT5 Viviane Martins e a coordenadora da Unidade de Estudos e Projetos do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do Ministério Público da Bahia, Sara Oliveira, debaterão o tema “Combate ao trabalho e exploração sexual de crianças e adolescentes, um desafio para todos”, numa live que acontecerá na próxima terça (25/5), às 18h30, no perfil do TRT5 no Instagram. Viviane Martins é gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no TRT5.

 

A magistrada ressaltou que 2021 foi designado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil e que 18 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Contra Crianças e Adolescentes. “A temática da live é muito propícia e deve ser discutida e enfrentada, uma vez que a exploração sexual está entre as piores formas de trabalho infantil”, afirmou a juíza Viviane Martins. 

 

Este é o segundo ano que o Regional baiano promove lives do Programa de Combate ao Trabalho infantil. A primeira ocorreu no dia 20 de maio de 2020, com o magistrado do TRT5 Anderson Rico Moraes Nery e a procuradora do Trabalho Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho.  Na oportunidade foram abordados os “Impactos da pandemia da covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem”.

 

Já no dia 30 de junho de 2020, o juiz Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, falaram sobre o tema “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré-e pós-pandemia”.