Na última segunda-feira (13), um grupo de juízas e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) coordenaram uma sessão de tira-dúvidas sobre direitos trabalhistas com professores e estudantes da Escola Estadual Agostinho Fróes da Mota, em Feira de Santana. A iniciativa integra as ações do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizado na Bahia em parceria do TRT5-BA com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), uma ação que já alcançou este ano mais de dois mil alunos da rede pública de ensino.

Participaram dos debates a auxiliar da 2ª Vara e coordenadora do Programa TJC em Feira de Santana, juíza Mariana Fernandes; a titular da Vara do Trabalho de Jacobina, juíza Nadva Cruz; e a diretora de Eventos e Convênios da Anamatra, juíza Rosemeire Fernandes, que também é gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho no âmbito do TRT5-BA. Elas abordaram temas de interesse do público presente, como o ingresso dos jovens no mercado de trabalho e, em especial, os impactos na vida do trabalhador com a vigência, desde o último dia 11, das novas regras trabalhistas, introduzida pela Lei nº 13.467/2017.

Em apoio ao projeto, a equipe de Segurança Institucional do TRT5 de Feira, representada pelos agentes Otacílio Machado e Cláudio Freitas, se fez presente, realizando a escolta das juízas e a segurança no local.

O PROGRAMA – O TJC é uma ação socioeducativa, voluntária, que alcança principalmente alunos da rede pública de ensino, através da divulgação de conhecimentos básicos sobre Direito do Trabalho, acesso à justiça e combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Funciona com a participação de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados, procuradores e professores, que levam para a sala de aula noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, da criança e do adolescente e do consumidor, além de ética e cidadania.

Secom TRT5-BA - 16/11/2017 (Com informações da Amatra5)