Advogados são atendidos por videoconferência por alguns juízes
Três meses após a suspensão do atendimento presencial e a regulamentação das audiências telepresenciais (Ato TRT5 21/2020), juízes e advogados contam experiências muito positivas com a nova modalidade de oitivas, que paulatinamente vai sendo absorvida no cotidiano. Exemplo é o que acontece na 11ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, onde a juíza Fernanda Formighieri acredita que, depois da pandemia, as audiências virtuais serão até preferidas, em razão da praticidade. "Comparo a situação com a época da implantação do processo eletrônico: havia alguma resistência, mas atualmente ninguém sequer cogita a possibilidade de voltar para o processo físico", diz a magistrada.
O juiz Cassio Meyer Barbuda, que foi o titular da primeira vara do TRT5-BA a receber o PJe, em Santo Amaro, conta que o estranhamento é normal numa primeira fase, por se tratar de algo novo, que traz mudanças jurídicas e processuais. “É importante ter calma e não impor qualquer procedimento. Costumo ouvir os advogados e só designar audiências com aqueles que concordam e possuem estrutura para que seus clientes e testemunhas participem”, afirmou o magistrado, atualmente titular da 20ª VT de Salvador. Meyer Barbuda denominou de “Gabinete Virtual”, o atendimento que presta aos advogados, por videoconferência, para tratar de processos da unidade, conforme Ato da Corregedoria Regional (Ato TRT5 31/2020).
Já na opinião do juiz José Cairo Júnior, titular da 3ª VT de Ilhéus, algumas limitações técnicas e de infraestrutura das partes e advogados exigem mais cuidados na condução das oitivas. “Foi preciso muita boa vontade dos envolvidos para realizarmos a primeira audiência de instrução por videoconferência”, afirmou o magistrado, que no começo fazia uma triagem dos processos com maior possibilidade de conciliação e convidava os advogados. “Quando eles concordavam, testávamos o procedimento antes e eu recomendava que fizessem o mesmo com os reclamantes”, acrescentou.
Compartilhamento da ata para todos os participantes durante a audiência é um dos itens elogiados
CONCILIAÇÃO - Na 13ª VT de Salvador, a juíza Angélica Ferreira relata que, em todas as pautas de audiências virtuais realizadas conseguiu formalizar acordos, além de ter dado prosseguimento aos processos que não tiveram conciliação. “Apesar dos desafios desta nova realidade, acredito que os advogados e partes que chegam com a finalidade de conciliar, saem satisfeitos”, afirmou.
A juíza Fernanda Formighieri relata: “Em todas as audiências, deixo as partes à vontade para uma tentativa de conciliação. A ideia é fazer com que elas se ambientem com a nova realidade e ajudem a construir uma solução”. Em oitiva recente, a magistrada percebeu a trabalhadora nervosa. “Assim como eu faria numa audiência presencial, propus que ela saísse da sala virtual e conversasse um pouco com a advogada por telefone. Elas se desconectaram, a advogada pôde tranquilizá-la de eventual dúvida ou insegurança e, quando retornaram, a reclamante estava bem mais relaxada e convicta do acordo”. Para a juíza, “mesmo à distância, precisamos reinventar nosso feeling para perceber determinadas emoções. Quando isso é feito com gentileza e empatia, os resultados acontecem”.
ADVOGADOS - O advogado Cleudison Bastos participou da primeira audiência de instrução na 29ª VT de Salvador, conduzida pela juíza Alessandra Stern no dia 4 de junho, e classificou o momento como “o início do futuro”. “O coronavírus só acelerou um processo que ocorreria naturalmente mais cedo ou mais tarde”, afirmou.
Paolla Gomes conta que também teve uma experiência tranquila de audiência telepresencial como advogada na 29ª VT de Salvador, embora precise se familiarizar mais com a novidade. Ela elogiou a serenidade da juíza Alessandra Stern na condução dos trabalhos, a pontualidade e o compartilhamento da ata, em tempo real, para todos os participantes. “Espero que as audiências telepresenciais sejam mantidas após a pandemia, ou pelo menos oferecidas como uma opção, até porque contribuem com o princípio da celeridade dos atos, algo tão prezado na Justiça do Trabalho”, acrescentou.
Paolla fez questão de ressaltar o trabalho de magistrados e servidores do TRT baiano nessa época de pandemia: “Advogo na Justiça do Trabalho em outros estados e, e em termos de continuidade das atividades, despachos, sentenças e atendimento de diligências por e-mail, a Justiça do Trabalho na Bahia tem sido excepcional”, parabenizou.
CAMAÇARI - Em uma audiência realizada na última sexta-feira (26/6), designada para fins de conciliação em execução, foi homologado o primeiro acordo realizado de forma telepresencial na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, pelo juiz titular Antônio Pereira de Matos Neto. A exequente, uma vendedora, receberá o valor de R$ 20.800, dividido em 32 parcelas iguais a serem pagas a partir do dia 15 de outubro. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Ingrid Juliane de Jesus Silva e Francisco Roque Mendes Bandeira.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto, com Fabrício Ferrarez) - 2/7/2020