Como seria um mundo sem trabalho infantil? Essa é a reflexão que traz a exposição inaugurada na tarde desta segunda-feira (16/7) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e pela presidente do TRT5, desembargadora Lourdes Linhares, no Shopping da Bahia. A ação revela em oito placas informativas que as crianças têm melhor acesso à educação e ao lazer, e diminui a exclusão social, quando o trabalho infantil é abolido. O evento aconteceu na praça Jorge Amado (1° piso do shopping) e as imagens ficam expostas até o dia 31 de julho.
"Um mundo sem Trabalho Infantil" é o nome da mostra itinerante disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Para o ministro do TST, é importante a informação estar disponível à população: “Erradicar o trabalho infantil garante às crianças e aos adolescentes o acesso aos direitos fundamentais”, diz. A presença do corregedor-geral, que veio a Salvador para a correição ordinária no TRT5, foi comemorada pela presidente do Regional: “Ter o ministro Lelio Bentes, que possui um histórico de engajamento com o tema, inclusive já chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, nessa exposição aqui em Salvador, é um privilégio enorme. Abraçamos essa campanha de Combate ao Trabalho Infantil”, comentou.
A exposição é realizada em parceria com o Shopping da Bahia, que possui uma circulação média de 80 mil pessoas diariamente. A corregedora do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, que é também gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, comentou que a continuidade dessa campanha em novo local vem para fortalecer: “Falaremos desse assunto sempre, a campanha não tem fim. O que tem que ter fim é o trabalho infantil”. O coro ganha reforço da juíza Dorotéia Azevedo, gestora regional do programa, “divulgar esse tema e combater o trabalho infantil é fundamental” .
As desembargadoras Débora Machado, vice-presidente do Tribunal, Ivana Magaldi e Graça Boness tiveram presentes, assim como os juízes Clarissa Magaldi, Firmo Leal, Soraya Gesteira, Guilherme Ludwig, Léa Vieira e Gerúzia Amorim. Os magistrados entregaram ao público panfletos de “cartão vermelho para o trabalho infantil”. A juíza Angélica de Mello Ferreira, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), que apoiou a iniciativa, destacou a importância do engajamento dos magistrados. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luiz Carlos Carneiro, também compareceu e ressaltou a união entre as instituições “O MPT e a Justiça do Trabalho estão sempre juntos nessa campanha. Precisamos combater essa chaga social”, pontuou. O presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), Jorge Lima, também apoiou o ato.
As placas, exibidas na praça Jorge Amado, explicam o que é o trabalho infantil – aquele realizado por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz -, falam também sobre a mão de obra de menores em trabalhos domésticos, nas ruas e no campo, sobre a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as piores formas de trabalho infantil, envolvendo atividades ilícitas, escravidão e trabalho insalubre.
CAMPANHA – Também no Shopping da Bahia está sendo veículada a campanha de 2018 da Justiça do Trabalho com o slogan: "Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal. Denuncie: Disque 100". Quem passar pelo shopping encontrará um enorme banner na praça Gal Costa, um painel e uma testeira no estacionamento e vinhetas exibidas em um painel de LED no 3º piso. As peças consistem em mostrar de forma inusitada objetos infantis em lugares onde não deveriam estar: em local de trabalho.
No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos de idade, se encontram em situação de trabalho irregular, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Por Domicílio (PNAD-2015).
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 17/9/2018