A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, tem como objetivo finalizar de forma conciliatória processos que estão em tramitação: uma forma mais rápida e eficaz do que a via processual tradicional. A expectativa é que mais de 30 mil processos sejam resolvidos em uma semana de evento.

No TRT da Bahia, 4.200 audiências estão agendadas em todo o estado, além da realizaçao de sua própria Semana Regional de Conciliação, voltada para conciliar precatórios de municípios, que somente nos dois primeiros dias (15 e 16/5) já arrecadou quase R$ 11 milhões. De acordo com  a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, a intenção é reduzir o grande estoque de processos pendentes de solução. "Essas semanas são uma sensibilização para quem deve vir pagar", afirma. Além disso, o TRT5-BA é o primeiro do país a permitir a conciliação por meio de um aplicativo de celulares (leia aqui).

Como funciona?

Empresas e trabalhadores são convocados para audiências, onde já há manifestação de pelo menos uma das partes em conciliar. Assim, uma proposta de acordo é apresentada e as partes decidem se querem ou não encerrar o processo. Todos os acordos são mediados por um juiz ou servidor competente e a homologação é feita pelo juiz do trabalho.

Na edição anterior, em 2016, foram homologados 26.840 acordos, entre as mais de 68,3 mil audiências realizadas. Mais de 160 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil e cerca de 620 milhões de reais foram arrecadados e convertidos aos trabalhadores. Somente na Bahia foram realizados 2065 acordos, com 4800 pessoas atendidas, totalizando uma arrecadação de quase R$ 48 milhões.

Secom TRT5 (com informações do CSJT) - 17/5/2017