O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) - promovido na Bahia pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) – realiza nesta sexta-feira e no sábado (5 e 6/4), no município de Miguel Calmon, um seminário para professores da região. O evento visa discutir a formação de multiplicadores do programa TJC, que tem a finalidade de levar noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho e da criança, além de ética e cidadania, para as escolas.

No primeiro dia do seminário, a juíza do Trabalho Geruzia Amorim abordou o tema Direitos dos Trabalhadores (Cartilha e Aspectos Gerais). Já a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e juíza auxiliar da Presidência do TRT5, Dorotéia Azevedo, discorreu sobre Trabalho Infantil (Piores Formas e Idade Mínima). Os juízes do Trabalho Marcos Nunes Vitório e Maurício Álvares Barra, abordaram, respectivamente, sobre a Reforma Trabalhista e o Combate ao Bullying. E a advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Carol Bacelar, ministrou sobre Assédio Moral.

Participaram da abertura do evento o prefeito de Miguel Calmon José Ricardo Requião e a secretária Municipal de Educação Cristiane Silva Neris

Neste sábado, o seminário contará com a participação da juíza do Trabalho Nadva Cruz e dos advogados Wesley Bonfim, João Ramilton Requião e Cristiano de Almeida. A magistrada falará sobre as principais diferenças entre o regime celetista e o estatutário e os advogados sobre a reforma da previdência e as questões relevantes acerca da mudança de regime de servidores.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 5/4/2019