Da esquerda para a direita, os desembargadores Alcino Barbosa de Felizola Soares (vice-presidente), Débora Maria Lima Machado (presidente), Luíza Aparecida Oliveira Lomba (corregedora) e Léa Reis Nunes (vice-corregedora)
Os dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) para o biênio 2021/2023 tomarão posse no próximo dia 5 de novembro, às 17h, em sessão semipresencial, que ocorrerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT5 no YouTube. Em virtude da pandemia e da ainda necessidade de distanciamento, não haverá público de forma presencial; apenas os desembargadores da atual e da próxima gestão, além de servidores essenciais à realização da solenidade estarão presentes na ocasião.
A nova administração será composta pelos desembargadores Débora Maria Lima Machado, presidente; Alcino Barbosa de Felizola Soares, vice-presidente; Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional; e Léa Reis Nunes, vice-corregedora.
Melhorar a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional está entre as prioridades da nova gestão. “De nada adianta assegurar o direito ao jurisdicionado se a decisão é tardia e se não lhe são assegurados os meios efetivos à obtenção do crédito deferido e necessário à sua subsistência”, diz a desembargadora Débora Machado, acrescentando que não se pode deixar de considerar, nesse contexto, "a preocupação e compromisso com a saúde física e mental dos magistrados e servidores, pois não somos apenas números e metas a cumprir, mas, antes disso, seres humanos", conclui.
Continuar avançando com o retorno das atividades presenciais, sobretudo audiências e sessões, já que um grande número de trabalhadores ainda não possui acesso à internet, sempre com segurança e observando os protocolos de saúde; ampliar os centros de conciliação para todo o interior; realizar força-tarefa para reduzir o tempo médio das decisões; além de implementar a mudança da sede para o Empresarial 2 de Julho, na Avenida Paralela, centralizando em um único imóvel a primeira e segunda instâncias, melhorando o atendimento e reduzindo as despesas, serão os principais projetos.
A Presidência também espera manter cooperação com os principais parceiros institucionais, a exemplo da OAB, Abat e Ministério Público do Trabalho, para ampliar as ações dos programas de combate ao trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo e estímulo ao trabalho seguro. No âmbito interno pretende capacitar e valorizar magistrados e servidores, diante das inúmeras mudanças legislativas.
Justiça do Trabalho na Bahia
Tem jurisdição em todo o estado com 88 Varas do Trabalho (39 na capital e 49 no interior) e 29 desembargadores, que se distribuem em 5 Turmas e 3 subseções especializadas. Conta atualmente com 205 magistrados e 2.184 servidores na ativa. Nos últimos dois anos, foram mais de 275 mil processos julgados, 460 mil decisões, 20 milhões de atos cumpridos e 88 mil execuções (cobranças de créditos trabalhistas), liberando para as partes cerca de R$ 3,5 bilhões no período.
Conheça os eleitos
Soteropolitana, a desembargadora Débora Machado ingressou na magistratura trabalhista em 1989, por concurso público para juíza substituta, no qual foi aprovada na 1ª colocação. Foi promovida a desembargadora em 2004, tendo atuado como presidente da 6ª Turma no biênio 2006/2008, presidente da Sedi II no biênio 2009/2011. Foi também diretora e conselheira da Escola Judicial da 5ª Região (Ejud5) e professora de Direito do Trabalho na Universidade Católica do Salvador, na Ejud5 e em diversos cursos preparatórios para concursos na área jurídica. Exerceu o cargo de vice-presidente do TRT5-BA no biênio 2017/2019 e atualmente compõe a 4ª Turma e a 1ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi I). É também bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduada em processo civil e trabalho pela UFBA.
O desembargador Alcino Felizola é natural de União da Vitória (PR). Ingressou no TRT baiano em 2003, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a Advocacia. Antes disso, militou na advocacia durante 29 anos. Como desembargador, atuou como presidente da 4ª Turma no biênio 2015/2017 e, atualmente, exerce o cargo de corregedor regional do TRT5-BA.
A desembargadora Luíza Lomba nasceu em Itaberaba (BA). Iniciou na magistratura trabalhista em 1989. Desde 1982, no entanto, já era servidora do TRT5. Como juíza, assumiu a titularidade das Varas do Trabalho de Jequié, 3ª, 15ª e 35ª de Salvador até ser promovida, em 2006, a desembargadora por merecimento. Foi integrante da 2ª Turma, da Sedi I, diretora da Ejud5 no biênio 2013/2015 e, atualmente, exerce o cargo de vice-corregedora regional do TRT5-BA (biênio 2018/2021).
Léa Reis Nunes é natural de Belém (PA) e magistrada do TRT baiano desde 1989. Em 2011, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A magistrada já presidiu o Comitê Gestor Regional do PJe, e, atualmente é vice-ouvidora e integra a Sedi II do TRT5-BA (biênio 2019/2021).
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez, Franklin Carvalho e Josemar Arlego) – 3/11/2021