O Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região agora possui um espaço que reúne todas as informações sobre os imóveis e as obras da instituição. O link na aba “Transparência” / “Governança” / "Governança e Gestão de Infraestrutura Predial" abrange todos os municípios da capital e do interior da Bahia com sedes da Justiça do Trabalho.

No link "Cadastro de Imóveis", (https://www.trt5.jus.br/cadastro-imoveis) o usuário poderá consultar informações sobre cada um dos imóveis e terrenos do TRT5, tais como área, número de processos, número de magistrados e servidores lotados, localização e fotos dos Fóruns, contratos de manutenção e cessão, entre outras.

A disponibilização dos dados obedece à determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no Acórdão e Relatório de Auditoria referentes ao processo CSJT-A-1152-63.2020.5.90.0000, de que os Tribunais Regionais do Trabalho publicassem em seus sites os dados de imóveis sob sua gerência.

A elaboração do cadastro de imóveis contou com os esforços do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GP n. 1379/2022 formado por servidores e servidoras da Diretoria-Geral, Coordenadoria de Manutenção e Projetos e Secretaria da Administração.

O link “Governança e Gestão de Infraestrutura Predial” abriga também a parte de "Obras", que contém um mecanismo de pesquisa dos imóveis por município, onde o público poderá checar informações referentes a execução de projetos, construções e serviços de engenharia do TRT5, contendo informações referentes às documentações dos imóveis, desde o terreno até a construção, como projetos, aprovações, alvarás, licenças, contratos e relatórios de execução de serviços com registros fotográficos e demais dados.

 Os planos plurianuais de obras, que  contêm informações referentes ao planejamento de obras e serviços de engenharia para cada exercício, também poderão ser verificados, selecionando-se o link "Plano de Obras".

O link conta também com atalho para verificar a "Aquisição de imóvel para a nova sede". Ao clicar, o cidadão pode encontrar o edital de chamamento público e documentos relativos à futura sede do TRT5, desde as tratativas iniciais até o contrato de compra e venda do imóvel.

Clicando em "Reforma da nova sede do TRT-5", o público encontrará informações sobre o Projeto Executivo e Reforma do Empresarial Dois de Julho.

Secom TRT-5 (Rebeca Lemos, sob supervisão de Franklin Carvalho) - 19/12/2022