O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e já implantado em todos os Regionais do país, passou a ser utilizado também pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça 25/6. A novidade foi divulgada na 5ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), em Brasília, quando se anunciou também a possibilidade de a assinatura digital do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ser feita pelo celular. Essa inovação, semelhante ao serviço oferecido por bancos e instituições financeiras, está em fase de testes e será disponibilizada nas novas versões do PJe e do JTe.
Segundo a presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, “Com a possibilidade de assinatura digital por meio de senha, sem necessidade de token, o aplicativo se torna ainda mais útil e eficiente no sentido de aproximar a Justiça do Trabalho das partes, advogados e todos aqueles que dela necessitam”. Também representa o Tribunal baiano na reunião do Coleprecor a corregedora do Regional, desembargadora Dalila Andrade.
A assinatura por meio do celular ficará disponível primeiramente a magistrados e servidores, nos TRTs da 1ª, da 3ª e da 5ª Região, pilotos na instalação da versão 2.4 do PJe, a partir da segunda semana de julho. A previsão é que a funcionalidade seja estendida aos demais Tribunais do Trabalho quando concluído o processo de migração para a nova versão do sistema eletrônico. Futuramente a sistemática deverá ser disponibilizada também para peritos, advogados e usuários externos.
JTe no TST - A reunião do Coleprecor, que teve início nesta terça e prossegue até esta quarta (dias 25 e 26), foi marcada no seu primeiro dia pela adesão do TST ao aplicativo JTe, com apresentação do juiz coordenador nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Fabiano Pfeilsticker. Com a entrada do TST na cobertura do App, todos os processos eletrônicos da Justiça Trabalhista já podem ser consultados através do celular. Pfeilsticker destacou o fato de o aplicativo ser adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uso em todos os ramos do Poder Judiciário.
Além das representantes do TRT5-BA, a solenidade contou com as presenças dos ministros do TST Brito Pereira, presidente da Casa, Cláudio Brandão e Ives Gandra Martins Filho; e da presidente e do secretário-geral do Coleprecor, desembargadora Eliney Bezerra Veloso e Paulo Pimenta. Também compareceram o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT5-BA, Firmo Leal, e outros magistrados da Justiça Trabalhista.
Na Bahia, o JTe é utilizado inclusive para promover acordos no Centro de Conciliação (Cejusc). Dentre as várias funcionalidades da inovação está o acompanhamento de pautas de audiências e um módulo exclusivo para o uso de oficiais de Justiça.
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) - 26/6/2019